Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2300 de constitucionalidade (ADI 3.601-ED, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, suficiente, toda a controvérsia veiculada na inicial, ausentes os Tribunal Pleno, DJe de 15/12/2010). vícios apontados pelo Embargante. 3. Embargos de declaração não Para essa avaliação, contudo, é necessário que a embargante se prestam a veicular inconformismo com a decisão tomada, nem comprov

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 664 12. Verifiquei se o processo foi distribuído sob segredo de justiça, apresentar(em) defesa, a ser anexada ao PJE-JT até 24 horas fazendo conclusão ao (à) Ex.mo(a) Juiz (a) para decidir quanto à antes da realização da audiência, acompanhada dos documentos manutenção, ou não, do Segredo de Justiça. que desejar, bem como, dos documentos de constituição d

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3471 proferido nos autos. ofício expedido. Vistos, etc. Intimem-se, incumbindo aos procuradores dar ciência a seus 1- Considerando que a reclamada FUTTURE INDUSTRIA E constituintes. COMERCIO DE CALCADOS LTDA, regularmente notificada (ID 3- Desde já, inclui-se o feito em pauta, ficando designada audiência 88d1108), não apresentou defesa no prazo concedido, declaro

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e9ab02 RECLAMADO proferido nos autos. ADVOGADO 1. Considerando as disposições do art. 9º da Portaria Conjunta ADVOGADO nº 3.857, de 15-10-2020, e frente às disposições do PROVIMENTO RECLAMADO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021, que “Regulamenta a utilização de videoconferência para

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 688 condenação dos Reclamante na multa por litigância de má-fé. contestação declarou "para os devidos fins que a Reclamada, na 2.2.2.3 DA JUSTIÇA GRATUITA pessoa de sua representante, não tem condições financeiras de Os Reclamante pretendem que seja revogado o benefício da arcar com as custas e honorários, sem prejuízo do seu sustento e gratuidade da justi�

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6770 à ausência do fornecimento da cesta básica. Reforma-se. ultrapassados no dia da avaliação, ainda informamos que não 6. Adicional de insalubridade e honorários periciais considerados insalubres as atividades realizadas a céu aberto nos O MM. Juízo de origem, amparado em laudo diverso do produzido meses de Maio a Julho. nos autos, concluiu que o reclamante l

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2572 extrai do seguinte trecho da petição: "I. DA BASE REMUNERATÓRIA A r. sentença, brilhantemente, reconheceu o vínculo de emprego pleiteado na peça inicial, no entanto, fixou a base de remuneração PROCESSO nº 0012537-03.2016.5.15.0009 (AP) do Embargante em R$17,50 POR DIA. AGRAVANTE: LEVI EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA Conforme pleite

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 588 reclamante deverá ser intimada para deixar a CTPS acautelada na Processo Nº ATSum-0010568-83.2020.5.15.0082 AUTOR LEIDIANE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) RÉU M. J. OLIVEIRA PANIFICADORA LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES(OAB: 93091/SP) Secretaria para o cumprimento da obrigação. Atente-se para que não seja lançada na CT

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3413 intervalo de 30 minutos em sábados e domingos, e ainda quanto ao Razão não lhe assiste, pois como bem informa a d. Contadoria “Os índice de correção monetária e Juros Selic, e incidência de juros de domingos em dobro no cálculo foram apurados em conformidade às mora sobre contribuições sociais (ID. 51dc52b). determinações do capítulo 13, à fl. 671

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 239 6 – Em observância à determinação contida no Artigo 33 da 14 – Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único, do Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, §2º da CLT, a parte deverá Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar informar eventual mudança de end