Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 670 Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem Por conseguinte, determino que o débito aqui apurado seja incluído recolhimento ou depósito das contribuições sociais, estas para cobrança no processo RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068. deverão ser atualizadas com juros pela taxa SELIC e acrescidas Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199/SP) 3073 Imposto de renda indevido, haja vista que o montante mensal das parcelas que sofrem incidência não atinge o valor mínimo tributável, Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA - FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A - GAM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. nos termos da legislação

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 536 celeridade e economia processuais, para, assim, conferir maior Processo Nº RTOrd-0010091-44.2016.5.15.0068 AUTOR ADECIO SARTI ADVOGADO BRUNA BARROS SILVA(OAB: 332116/SP) ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) RÉU L. R. G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA ANTONELLO(OAB: 262119/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DANIEL CORREA

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 436 recolhimento ou depósito das contribuições sociais, estas Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de deverão ser atualizadas com juros pela taxa SELIC e acrescidas demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos de multa, tudo a partir da constituição em mora, para elaborada pela Contadoria do Juízo. recolhimen

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 271 depósito do débito trabalhista. determino que o débito aqui apurado seja incluído para cobrança no Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem processo RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068. recolhimento ou depósito das contribuições sociais, estas Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de deverão ser atualizadas com juros

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 275 nos termos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a CONSIDERAÇÕES FINAIS base de cálculo do imposto encontra-se apurada nos cálculos. Considerando-se que, uma vez não efetuado o pagamento, os atos Custas processuais pelas reclamadas (R$ 201,63, em 30/06/2017). processuais passarão a ser realizados exclusivamente em um único Tratando-se de crédit

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da prática de atos executórios, intime-se o(a) devedor(a), por intermédio de seu advogado ou por correspondência registrada, se não houver advogado constituído nos autos, a fim de que, querendo, oponha embargos no prazo legal (art. 884 da CLT). Fica a devedora desde já ciente de que a falta de pagamento do débito ora fixado, no prazo legal, poderá acarretar a desconside

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 722 processo RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068. elaboradas - a homologação imediata das contas apresentadas, Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de DETERMINO ao(à) reclamante que apresente as contas de demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos liquidação, no prazo de TRINTA dias, devendo, para tanto, elaborada

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 628 ordem do artigo 835 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), serão Após, eventuais manifestações das partes deverão ocorrer sempre iniciados os atos expropriatórios. Por conseguinte, desde logo, no processo 0010296-78.2013.5.15.0068. autorizo o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a atuação da União, a teor do disposto no artigo 1º, I,

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 309 reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do Considerando-se que, uma vez não efetuado o pagamento, os atos advogado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou deposite o processuais passarão a ser realizados exclusivamente em um único valor do débito exequendo, ficando ciente de que, caso não processo, quando em termos, arquivem-se estes autos