Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1388 mensal apurada não alcança o valor mínimo tributável, nos termos elaborada pela Contadoria do Juízo. da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a base de Inclua-se a parte reclamada no Banco Nacional de Devedores cálculo encontra-se apurada nos cálculos homologados. Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 642-A da CLT, introduzido Custas processuais

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 37060 271,17 (cota-parte do empregado - empregadora recolhe pela movido em face da reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., comercialização da sua produção, nos termos da legislação com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias vigente), em 30/04/2017, data a partir da qual deverão ser demandas e visando conferir celeridade, economia

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 565 Imposto de renda indevido, haja vista que o montante mensal das Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de parcelas que sofrem incidência não atinge o valor mínimo tributável, demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos nos termos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a elaborada pela Contad

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 417 Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intimem-se as processo, quando em termos, arquivem-se estes autos reclamadas Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A. e GAM - definitivamente (Portaria GP-CR n. 55/2013, art. 3º). Empreendimentos e Participações S.A., na pessoa dos Após, eventuais manifestações das partes deverão ocorrer sempre respectivos

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 424 Custas processuais pelas reclamadas (R$ 404,27, em 31/12/2016). Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intimem-se as PODER JUDICIÁRIO reclamadas Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A. e GAM JUSTIÇA DO TRABALHO Empreendimentos e Participações S.A., na pessoa dos AVENIDA RIO BRANCO, 1939, VILA INDUSTRIAL, ADAMANTINA respectivos advogados, para que, no

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 221 Imposto de renda indevido, tendo em vista que a base de cálculo Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de mensal apurada não alcança o valor mínimo tributável, nos termos demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a base de elaborada pela Contadoria do Ju

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região efetuar o depósito, a fim de obter o valor atualizado do débito. 543 Juíza Titular Na hipótese de se lograr a garantia do débito exequendo, por força Despacho da prática de atos executórios, intime-se o(a) devedor(a), por intermédio de seu advogado ou por correspondência registrada, se não houver advogado constituído nos autos, a fim de que, querendo, oponha emb

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 6021 nos termos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a processuais passarão a ser realizados exclusivamente em um único base de cálculo do imposto encontra-se apurada nos cálculos. processo, quando em termos, arquivem-se estes autos Custas processuais pela reclamada (R$ 161,76, em 12/06/2017). definitivamente (Portaria GP-CR n. 55/2013, art. 3º). Tra

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 480 29/08/2016). Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intime-se a reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do AVENIDA RIO BRANCO, 1939, VILA INDUSTRIAL, ADAMANTINA advogado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou deposite o - SP - CEP: 17800-000 valor do débito exequendo, ficando ciente de que,

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1374 data a partir da qual deverão ser corrigidas monetariamente até a movido em face da(s) reclamada(s) Flórida Paulista Açúcar e Etanol data aprazada para pagamento ou depósito do débito trabalhista. S.A., com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem demandas e visando conferir celeri