610 resultados encontrados para s. retro. proceda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 7129 indenização por danos morais (R$ 3.043,44 + R$ 227,34) dá o embargos no prazo legal (art. 884 da CLT). importe de R$ 113.450,30, não o valor apontado nos cálculos (R$ Fica a devedora desde já ciente de que a falta de pagamento do 116.266,40). débito ora fixado, no prazo legal, poderá acarretar a Isso posto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Nos 163 termos da legislação vigente, a empregadora recolhe valor do débito exequendo remanescente, ficando ciente de que, contribuições sociais pela comercialização a sua produção, sendo, caso não efetue o pagamento ou proceda à garantia da execução, então, indevida a cota-parte apurada nos cálculos. conforme a ordem do artigo 835 do novo CPC (Lei nº 1
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 513 sociais em R$ 2.558,12, pela exclusão do valor incidente sobre a da prática de atos executórios, intime-se o(a) devedor(a), por adequação do saldo de salário. intermédio de seu advogado ou por correspondência registrada, se Excluo dos cálculos o valor apurado a título de indenização das não houver advogado constituído nos autos, a fim de que, parcel
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 9983 valor do débito exequendo, ficando ciente de que, caso não DECISÃO PJe-JT efetue o pagamento ou proceda à garantia da execução, conforme a ordem do artigo 835 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), serão SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO iniciados os atos expropriatórios. Por conseguinte, desde logo, Vistos. autorizo o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponí
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 199 Vistos. no prazo estabelecido no art. 28, "caput", da Lei n. 10.833/2003. 1) DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA RECLAMADA Custas processuais pela reclamada (R$ 300,00, em 20/11/2014). COUROADA Considerando que o valor apurado de contribuições sociais é É do conhecimento desta Magistrada, conforme constatado nos inferior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a intimaç
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 4922 500,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, em 26/10/2015, a cargo Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de exclusivo da reclamada Agro Bertolo. demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos Custas processuais pelas reclamadas (R$ 600,00, em 23/09/2015). elaborada pela Contadoria do Juízo. Tratando-se de crédito líq
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 284 pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal Vistos. corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu parágrafo 1º da Lei n. 1) DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA RECLAMADA 8.177/91 e da Súmula n. 200 do E. TST. COUROADA Contribuições sociais pela(o) reclamada(o), no importe total de R$ Observa-se pelo teor da certidão anexa
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 158 transitou em julgado, em face do Agravo de Instrumento interposto, 11/12/2013. deixo, por ora, de determinar a exclusão de eventuais advogados 3) DA EXECUÇÃO CONJUNTA cadastrados no patrocínio da Couroada, a fim de se evitar futuras Nos autos do processo n. 0003200-85.2008.5.15.0068, movido em alegações de irregularidade na representação. face da(s) reclamad
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 167 irregularidade na representação processual, tanto o administrador celeridade e economia processuais, para, assim, conferir maior judicial quanto os advogados constituídos pela reclamada Couroada efetividade às decisões desta Especializada, foi ordenada a deverão ser comunicados de todos os atos processuais praticados concentração naquele processo dos atos exec
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 152 Comércio de Couros Ltda., prolatada em 19/03/2015, e, em que acrescidas de multa, tudo a partir da constituição em mora, pese a ausência de trânsito em julgado da referida decisão, nota-se para recolhimento pela devedora. que seu efeito suspensivo foi revogado. Imposto de renda indevido, haja vista que o montante mensal das Assim sendo, para observância dos te