Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 8600 Região, a qual prevê expressamente que “as audiências em primeiro grau de jurisdição, (...), por cuidarem de atos processuais complexos, que têm como pressuposto, em regra, a oitiva de partes, testemunhas, advogadas(os) e colaboradoras(es) em sentido amplo, deverão ser realizadas de forma presencial.”. Converto a audiência já designada nos autos para a modali

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 14401 -Geral para recomendar a V. Exa. que determine aos Magistrados audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali que marquem imediatamente as audiências pendentes (audiências permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem iniciais e de instrução), sob pena de responsabilidade, com o envio ocorrer, pois uma audiência anterior pode

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1197 TST.CSJT.GP nº 54/2020, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça Considerando-se ainda o retorno recente desta magistrada à do Trabalho (DEJT) de 29 de dezembro, cujo aplicativo deverá ser atividade jurisdicional em razão da cessação de afastamento para instalado no celular ou computador das partes e advogados. estudo e sua intenção de incentivar a cult

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1028 leitura da petição inicial ou registrado na ata que as partes Serão observadas todas as disposições contidas nas Resoluções n. dispensaram esse ato. 313/2020 e 314/2020, ambas do CNJ, Ato Conjunto CSJT.GP.VP e c) feita a leitura da petição inicial (ou dispensada esta pelas partes) CGJT n. 006/2020 e Portaria TRT23 SGP GP n. 059/2020 a audiência será fracio

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2635 impossibilidade prática do ato e a partir da data do protocolo da PODER petição com essa informação ou mediante apresentação de termo JUDICIÁRIO conjunto de conciliação, a ser analisado pelo Juízo, entendendo -se, neste último caso, que houve informação de impossibilidade de INTIMAÇÃO prática do ato cujo prazo estiver em curso. Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2290 Súmula 338 do TST; 12 - A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site 6 - Deverão ser apresentadas as cópias dos atos constitutivos da https://sistemas.trt18.jus.br/consultasPortal/pages/Processuais/Cons pessoa jurídica, com indicação do número do CNPJ ou do CEI ultaProcessual.seam, indicando o número do processo/ver na (Cadastro Especí

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. A reclamada limita-se a transcrever apenas uma parte do acórdão regional, insuficiente à compreensão da controvérsia, tendo em vista que o trecho transcrito não espelha a íntegra da tese adotada pelo Tribunal Regional sobre a matéria. Logo, tratando-se de pressuposto necessário do recurso de revista, a sua ausência inviabiliza o pr

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2112 Na audiência foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes, além de realizado o interrogatório acusado. Em memoriais orais o MP postulou pela impronúncia do réu. A defesa, por sua vez, postulou reconhecimento de legítima defesa, bem como desclassificação. É o relatório. Decido. II FUNDAMENTAÇÃO A pronúncia é um mero juízo de admissibilidade da acusação, adstr

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2499 é um mero juízo de admissibilidade da acusação, adstrito à existência de prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, evitando-se um exame aprofundado da prova, a fim de não influir indevidamente no convencimento dos jurados, que são os juízes naturais da causa. Da análise dos autos, observo que o réu não deve ser pronunciado para ser submetida a julgamento pelo T

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2512 ALVES PEREIRA VULGO MANELAO Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) TESTEMUNHA:ODVAR DA ROCHA FIGUEIREDO TESTEMUNHA:JOSE CARLOS PALHETA DOS REIS TESTEMUNHA:LUANA RODRIGUES ALVES DA SILVA. PROCESSO: 0000172-51.2009.8.14.9100 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DENUNCIADO: MANOEL RAIMUNDO ALVES PEREIRA VÍTIMA: H.J.L.F. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME