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s. souza lima - Página 845

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8.543 resultados encontrados para s. souza lima - data: 08/08/2025

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TJPA 15/02/2019 - Pág. 2514 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2514 com expedição de certidão e execução pelo órgão competente; d) Oficie-se ao órgão encarregado da Estatística Criminal (CPP, art. 809); e) Façam-se as demais comunicações de estilo; e f) Arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o sentenciado e a defesa. Ciência, mediante vista, ao MP. Cumprase. Almeirim/PA, 12/02/2019. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Substituto - TJEP

TJPA 28/03/2019 - Pág. 2241 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2241 Advogada: ____________________________________________________________________ PROCESSO: 00002674020158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019 VITIMA:J. C. P. E. E. DENUNCIADO:BRUNO DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 0675 - MANOEL DA COSTA MACIEL (ADVOGADO) DENUNCIADO:BENEDITO

TJPA 28/03/2019 - Pág. 2242 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2242 VIANA DA COSTA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - COMARCA DE ALMEIRIM End.: Avenida Beira Rio, s/n-CEP: 68240-000-Tel/Fax: 0xx (93) 3735-2779 PROCESSO: 0000474-51.2007.8.14.9100 CLASSE: APROPRIAÇÃO INDÉBITA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO (A): SARA VIANA DA COSTA ADVOGADO DATIVO: SARA VIANA DA COSTA VÍTIMA: E.D.N.A

TJPA 20/02/2020 - Pág. 2204 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2204 Procedimento Comum Cível em: 20/02/2020 REQUERENTE:M Z S COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME Representante(s): OAB 2574 - ISAAC BRAGA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 8763 - SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS (ADVOGADO) REQUERIDO:SALTUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. PROCESSO: 0003468-06.2016.8.14.0004 CLASSE: Ação de Cobrança REQUERENTE: MZS COMÉRCIO E SERVIÇOS ME ADVOGAD

TJPA 20/02/2020 - Pág. 2206 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2206 tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado ? na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública ? locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH?S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADI

TRT1 06/09/2022 - Pág. 3346 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3346 DESTINATÁRIO(S): SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Endereço desconhecido NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE NOTIFICAÇÃO PJe DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2022. Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para

TRT1 21/06/2021 - Pág. 8301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 8301 Havendo concordância da parte autora com a proposta apresentada 485, VIII, do CPC, sem resolução do mérito. pela ré ou oferecida minuta de acordo em conjunto, à conclusão Intime-se a autora da ciência. para homologação. Havendo comum interesse na designação de Considerando que o Ato Conjunto 5/2020 do CSJT e Ato Conjunto audiência conciliatória, mediant

TRT15 14/10/2021 - Pág. 7214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 7214 judicial ou do acordo celebrado em ação ou execução trabalhista, o fazer parte integrante do presente dispositivo, o Juízo da Vara do servidor da Justiça do Trabalho encarregado de expedir a guia de Trabalho de Caraguatatuba julga PROCEDENTE, EM PARTE, o recolhimento do depósito respectivo (GR) deverá discriminar na pedido formulado por ERICO ALVES DE SIQUEI

TJSP 12/08/2009 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 370 157360)(FL.82) E DANIEL FERNANDO OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445)(FL.82) E ARLETE GIANNINI KOCH (OAB 70798) (FL.40) - SALA:513. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 661.838.4/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: NEVES AMORIM - AGTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S A - AGDO(S): MAURO TAKAYUKI KAMIYAMA - FLS.99: ... O EFEITO SUSPENS

TJSP 16/09/2009 - Pág. 851 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 851 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 513 SUBSEÇÃO IX INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 513 EM 14/09/2009 FORO REGIONAL DE SANTANA AGRAVO

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