Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2450 AUSENTE à testemunha JARDSON DA SILVA BRAZÃO. "Foi nomeado para o ato Defensor Dativo conforme acima mencionado, o Dr. KAROL SARGES SOUZA - OAB/PA 13739. Tocante aos honorários da Defensora Dativa nomeada para o ato, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cum

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2244 COELHO, RG: 101234598-7, brasileira, natural de Pinheiro/MA, nascida em 10/04/1980, residente e domiciliada na Rua 91, nº 173, Bairro: Facel - Monte Dourado/PA. PRESENTE o advogado Dr. EMIVALDO DA LUZ SOUZA - OAB/AP 2503. Considerando que a representada não tem advogado constituído nos autos e que não há Defensor Público neste Distrito, nomeio o Advogado, EMIVALDO DA LUZ SOUZA, para atuar como d

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2248 pedido feito por aquele patrono, ou seja, a imperiosa revogação da prisão preventiva pois ausentes os seus requisitos, assim sendo caso o entendimento de Vossa Excelência não seja pela revogação da prisão dos acusados requer a concessão de liberdade provisória sem o pagamento de fiança, que em consequência seja expedido competente Alvara de Soltura com a maior celeridade possível. Neste t

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 12089 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente implicará na aplicação da pena de confissão ficta quanto à Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, matéria de fato. ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos 13. As partes deverão trazer suas testemunhas que pretendem sistemas Andro

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2197 VIANA ACUSADO:ANDERSON MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 20828 - FABIO MARIALVA DUTRA (ADVOGADO) ACUSADO:ROSALBA MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 20828 FABIO MARIALVA DUTRA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0001246-60.2019.8.14.9100 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ? Oitiva de Testemunha JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA JUÍZO DEPRECADO: VARA DISTRITAL DE MONT

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2110 ANTÔNIO QUARIGAZIL DA SILVA NETO, advertida e compromissa da forma da lei (gravação audiovisual). Em seguida passamos ao depoimento do 1º denunciado EZEQUIAS RODRIGUES RUFINO, advertido (a) e compromissado (a) na forma da lei. Inicialmente, foi franqueado ao réu o direito de conversa reservada com o seu Advogado. Também foi lhe dado ciência do direito de permanecer em silêncio, sem que impo

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2820 tendo em vista que este Distrito encontra-se sem Defensor Público Titular ou Substituto, e a fim de não mais retardar o processo, e baseado no princípio da DIGNIDADE HUMANA, que confere garantias individuais, tendo por bem maior proteger o ser humano contra qualquer forma de desprezo, nomeio o Dr. WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA 29.922 para que tome ciência da sentença proferida em desfavor do

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2699 advogado, Dr. WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA 29.922, para que apresente resposta a acusação em favor do denunciado, com advertência de que não fazem jus as prerrogativas processuais de prazo que caberiam à Defensoria Pública. Destarte, condeno o Estado do Pará a pagar a advogada ora nomeada a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prática do ato, fixando em aproximadamente 50% da tabela

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3973 foi imposta, bem como comprove a viagem alegada, informando endereço completo do local em que passará a residir. Após, conclusos para decisão. Distrito de Monte Dourado, 26 de fevereiro de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00043878720198149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIM

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO intime-se a parte autora para a manifestação/resposta pelo prazo de 15 (QUINZE) dias úteis e às partes para que, vencido o prazo concedido à parte autora e independentemente de nova intimação, 3517 VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. no prazo comum de 10(DEZ) dias úteis, informem as provas que p