Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1187 Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 12 de abril de 2017. Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - - 10º Andar Nº 2064487-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1539 Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de JOSÉ EDSON DAVID DOS SANTOS, pleiteando a revogação da prisão preventiva, por entender desnecessária a custódia cautelar. No mérito, requer a confirm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1742 Como não houve resistência ao pedido, deixo de condenar a requerida nas verbas da sucumbência. Oportunamente arquivemse os autos com as cautelas de praxe e estilo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/ SP), RODRIGO RAMON BEZERRA (OAB 251910/SP) Processo 0031523-64.2013.8.26.0005 - Arrolam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 531 ação, conforme previsão na Lei 1.060/50” (AgRg no Ag 1.155.129, SEBASTIÃO REIS JR.). Igualmente, AgRg no Ag 1.345.625, MAURO CAMPBELL MARQUES. Ficam concedidos ao ora agravante, todavia, tais benefícios apenas para o processamento e julgamento do presente recurso, sob pena de supressão de instância (confira-se, a respeito:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1119 Geral de Justiça para parecer. Após, retornem conclusos. São Paulo, 28 de outubro de 2014. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP) - 10º Andar Nº 2191044-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1855 acordo celebrado entre as partes, nos autos da ação supramencionada, requerida por Julio Cezar Ribeiro de Souza Repres.p/ Mãe Ariana Fernandes Ribeiro em face de Marcos Vinicius de Souza, e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1730 irreparável ou de difícil reparação significa iminência de prejuízo. É noção de caráter relativo. A irreparabilidade pode ser entendida no sentido de ineficácia do direito ou de fato da decisão de mérito ou impossibilidade de reintegração da situação usada pelo seu equivalente (SALVIO, ob. cit.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 22 pendente, ou seja, “...a dívida que provocou a mora...” (Tribunal de Justiça, Órgão Especial, Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5), com encargos moratórios, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e para, em quinze dias, responder a ação, sob pena de revelia (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1191 alimentos pode praticar qualquer ato da vida civil, mas ainda receberá alimentos que lhe foram garantidos quando estava sob o manto do poder familiar, pura excrescência. E, no caso em análise, verifico que, apesar dos documentos juntados com a contestação indicarem, em princípio, a realização da matrícula, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 49 os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Indefiro por hora o pedido de antecipação de tutela face a necessidade de se estabelecer o contraditório nos termos da Súmula 358 do STJ, a qual dispõe: “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judic