Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 267 - Fls.73:”Reitere-se a intimação dos exequentes para que completem a petição de fls.34/35, adequando-a aos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil.Ap’os, cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, consignando-se que caso não o efetue, o montante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 136 1161/09 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por V. C. em face de C. M. G. C. - fls. 17: vistos. Recebo o aditamento em seus regulares efeitos de direito. Ao Cartório do Distribuidor para a retificação do pólo passivo. Indefiro a medida liminar, por falta de comprovação dos requisitos legais do “fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1308 traduz necessariamente em processo rápido ou célere, e melhor se exprime em processo sem dilações indevidas, não pode ser descontextualizada no caso criminal (...). (...) Os prazos processuais não são inflexíveis, devendo se amoldar às necessidades da vida.”, in HC 107.202, Informativo 714. 5. Por fim, anoto que a custódia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4049 Nº 2003454-51.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Paciente: Tadeu Aparecido Sacrini - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 540 provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos (valor bruto, subtraídos os descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS) do réu, inclusive sobre o décimo terceiro salário, mediante desconto em folha de pagamento, oficiando-se à empresa empregadora, se declinada na inicial. Em caso de desempre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1510 de Direito Criminal Habeas Corpus n. 2214243-38.2017.8.26.0000 - Igarapava Processo n. 0001867-88.2017.8.26.0242 1ª Vara Criminal Impetrante - Matheus Queiroz de Souza Paciente - Mateus Cassimiro Ferreira da Silva Vistos, O ilustre advogado Matheus Queiroz de Souza, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1167 Nº 2134256-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: J. S. V. C. M. - Impetrante: L. C. M. - Paciente: W. S. S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de I. - Vistos. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 255 réu (fls. 31), o que é sugestivo de que haja algum contrato das proprietárias com essa pessoa, apresentado na Municipalidade, sem o quê não teria havido esse lançamento fiscal também em nome dessa parente afim da autora. E quanto ao imóvel da rua Afonso Schimidt, 695, bloco 2, apartamento 32, é cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 185 Luciana Carvalho de Lima Rodrigues Lopes - Sílvia Lúcia de Carvalho - fls. 32: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 23, cumprindo-a. (providencie o advogado o comparecimento em cartorio, da testamenteira para assinatura do termo de compromisso) - ADV: MAURICELIA JOSE FERREIRA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 929 Ministério Público de fl. 47, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pelo requerente, ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o dispo