Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1665 dias contados da data da disponibilização dos termos nos autos. nada mais. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP) Processo 1002596-43.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair de Oliveira Deanin - Lucenira Deanin Gonçalves - - Claudenir Deanin - - Lúcia Deanin Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 935 ou totalmente desprovida de fundamentação para que seja, neste momento, revogada. Outrossim, a quantidade de droga, a princípio, não se mostra ínfima ou de menor importância. Por fim, é imperativo salientar que não se trata de hipótese em que a liminar ou a ordem de habeas corpus seja manifestamente cabível, mormente a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1255 de idade. Defiro o pedido. Embora, ao que tudo indica, a prisão tenha ocorrido de forma regular, o princípio da presunção de inocência exige que a custódia seja mantida no curso do processo somente quando efetivamente necessária. A decisão de fls. 14/15 nada de concreto aponta para a manutenção da custódia a não ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1557 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: A. L. P. G. - Paciente: S. M. P. R. (Menor) - Despacho Habeas Corpus nº 2114401-51.2018.8.26.0000 Impetrante: A. L. P. G. Paciente: S. M. P. R. Cuidase de habeas corpus impetrado por Anderson Luis Pereira Gonzalez, OAB/PR nº 34.937, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1289 Fabrizio Tomazi Nogueira (OAB: 312836/SP) - 10º Andar Nº 2229394-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: LUIS MARCIAL DE ALMEIDA FACURY - Impetrante: Beatriz Isper Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 530 Juízo de origem que, tão logo realizada a audiência designada para o dia 10 de setembro de 2014, noticie a este Tribunal o que tenha nela sucedido. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2014. CESAR CIAMPOLINI Relator - Magistrado(a) Cesar Ciampolini Advs: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP) - Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 233 e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 837 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0049407-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Paciente: C. A. da S. - Impetrante: L. C. M. - Paciente: J. E. dos S. - Impetrante: J. S. V. C. M. - Habeas Corpus nº 0049407-24.2013.8.26.0000 Habeas Corpus nº 0049407-24.2013 mm Origem: 1ª Vara Judicial / Ibiúna Impetrantes: Luiz Clemente Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 212 autos às partes. Int. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/ SP) Processo 0062294-89.2004.8.26.0506 (3221/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Izidio Bovo Ricardo Bovo - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto na ação trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2245 conteste-a através de advogado na data da audiência. Conste, também, as advertências quanto à revelia. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP) Processo 0025381-78.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - S. V. C. - M. R. R. da S. - Vistos. Concedo os benefí