Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 65 sentença (ID b883adf). de TI da delicatessen; que o reclamante compareceu diversas Em suas razões (ID 900be0c), o autor requer a reforma da sentença vezes em Porto de Galinhas para verificar quais máquinas devia na parte em que julgou improcedente o pedido de reconhecimento colocar, dentre outros aspectos relacionados com a TI; (...) que do vínculo empregatício

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 732 sua residência ou em outro local, à disposição do empregador, acionava nestes dias, o autor sempre ia resolver os problemas na aguardando possíveis chamadas para atender às necessidades do usina; que o reclamante trabalhava juntamente com outro serviço, com impossibilidade de se deslocar livremente. eletrotécnico chamado João Cristino; que ambos, reclamante e

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17105 praticados, ou seja, sua incidência se dará apenas para os atos pendentes e futuros, como por exemplo, a contagem do prazo em dias úteis (artigo 775, da CLT). As regras que instituem obrigações para as partes ou podem causar prejuízo ao litigante, apenas serão aplicadas aos processos iniciados após a vigência da reforma trabalhista, eis que se tratam de normas pr

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17116 material às partes, devem ser aplicadas de imediato, a partir da vigência da norma, observada a imutabilidade dos atos já praticados, ou seja, sua incidência se dará apenas para os atos pendentes e futuros, como por exemplo, a contagem do prazo em dias úteis (artigo 775, da CLT). As regras que instituem obrigações para as partes ou podem causar prejuízo ao litiga

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1512 também não conhece os paradigmas João Batista da Silva, Márcio com percepção de remuneração superior à do reclamante, não há Flávio de Lima, Geraldo Lara Rezende e Evaldo Pinheiro de Souza; de se cogitar em deferimento de diferenças salariais com QUE não sabe quem era o empregados dos referidos paradigmas; fundamento em isonomia, restando caracterizado

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Manipulação de alcatrão, betume, antraceno, óleos minerais, 28865 que não utilizava EPIs para trabalhar em alturas; (....)". óleo queimado, parafina ou outras substanciais cancerígenas afins. A preposta da reclamada afirmou: 9 - CONSIDERAÇÕES FINAIS "(....); que o reclamante utilizava protetor auricular, capacete, botas, óculos e luva química". Nada mais" -

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1491 Ocorre que, além de o teor da exordial evidenciar que esses "(...) QUE não sabe quem são os paradigmas Jurany Antônio dos empregados já haviam sido dispensados pela Telemar quando ele Santos e Lourenço Ferreira da Silva; QUE não sabe quem era o foi contratado pela Telemont para prestar serviços terceirizados em empregador de tais paradigmas; QUE também não

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20498 . Desta forma, descaracteriza-se o nexo causal ou concausal. Com efeito, é evidente que não é qualquer tarefa adicional que se XI - CAPACIDADE LABORATIVA constitui em acúmulo de função, posto que aquelas que são compatíveis com as executadas pelo empregado não trazem tal . Não caracterizado redução da capacidade laborativa. Apresentou característica. Nesse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5563 Como observa Vicente Greco Filho, “O uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica tem preocupado todas as nações civilizadas, e, além da deterioração pessoal que provoca, a toxicomania projeta-se como problema eminentemente social, quer como fator criminógeno, quer como enfraquecedora das forças laborativas d

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 na parte mecânica, trocando "bicos" e compressores, limpá-los, 28879 - CA´s. ajudava na limpeza da oficina inteira (house kipping), já que às vezes tinha que varrer, tirar graxa do chão; que utilizava capacete, luvas de couro, protetor auricular e óculos, e dependendo da área em que trabalhava não havia EPI, por exemplo, manuseava Outrossim, a prova testemunhal