Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1575 Processo 1056068-15.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - “Designada audiência de Conciliação para o dia 20 de março de 2017, às 10:30h, na Vara do Juizado Especial Cível, na Av. Brigadei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1282 causa, com valor mínimo de R$ 500,00 e máximo de R$ 5.000,00), nos termos do CPC, art. 20, § 3.º, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1782 em nome deles registrado em 27 de outubro de 1997. Sendo que, a implantação das obras de infraestrutura foi por eles contratada com a empresa Companhia Nacional de Imóveis a qual, em razão de atrasos na sua consecução e venda irregulares de lotes que havia recebido dos empreendedores em dação em paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1591 existência de vínculo empregatício, extrapola a Lei de Benefícios, a qual apenas exige, para a concessão do benefício, a maternidade e a qualidade de segurada da mãe - condição esta que se manteve, mesmo para a segurada que deixou de ser empregada, pelos interregnos previstos no art. 15 da LBPS. É de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1678 Causa - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA - Fls. 20 - V I S T O S. Trata-se de impugnação ao valor da causa oposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face do contido na ação que foi ajuizada por BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS MOREIRA, em que foi denunciado à lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2207 615.01.2009.001521-2/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Execução de Alimentos - E. V. G. P. X O. J. P. - Fls. 80 CONCLUSÃO: Em 16 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Exmo. Sr. Dr. RICARDO DE CARVALHO LORGA. - escrevente - cls Proc. nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1559 uma inspeção e outra. Ainda que tenha inspecionado o trecho onde se deram os fatos, ainda assim, não teria como evitar o acidente pois estaria dentro do prazo contratualmente previsto para retornar ao local. A respeito do tema, em recente decisão, o Colendo Superior Tribunal de Justiça assim se posicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1389 correspondente a 2,58 salários mínimos, observado o valor do salário mínimo vigente à época do ajuizamento da ação, acrescida de correção monetária pelos índices da Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de então, incidindo juros de mora de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1879 nos processos com justiça gratuita, inclusive nos casos de atuação pelo Convênio DPE/OAB. Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória, cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo nos autos. Quando a carta precatória for destinada para uma coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1941 seguida, na forma do repetitivo julgado pelo STJ, observo que a autor(a) é pobre na condição do termo e vive de aposentadoria. Portanto, não tem condições de arcar com o medicamento fora da lista padronizada. Em segundo, que encontra registro na Anvisa, o que faz concluir que preenche os 3 requisitos, qu