Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3207 estivessem juntos, pois quando Pedro residia em Campinas, entrou em contato com Rosa pedindo socorro, por estar em situação de abandono; Rosa foi aluna de Pedro em uma faculdade local; Rosa teve um empreendimento de suínos na chácara que era de propriedade de Pedro; Rosa se apresentava como mulher de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2544 E, depois de conseguirem a senha, Danilo saiu do local e ficou esperando Nádia não muito longe. Encontraram-se e foram sacar o dinheiro da vítima com o cartão e a senha, o que efetivamente conseguiram no Auto Posto Portal. Ora, Danilo pode eventualmente não ter desferido facadas na vítima, mas estava no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 573 absolvição do acusado por falta de provas, nos termos do artigo 386, incisos II e V, do Código de Processo Penal. Caso contrário, pugnou pela fixação da pena em seu mínimo legal, a concessão do sursis, em caso de fixação da pena privativa de liberdade não superior a dois anos, bem como sustentou a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2397 seu interior. Ademais, alegou que a suposta res furtiva não saiu da vigilância e da posse da vítima. Sustentou que, ante a lesividade mínima da conduta, é possível considerá-la atípica, levando-se em consideração a importância do objeto material subtraído, as circunstâncias e o resultado do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3243 trouxinha de maconha, enquanto que com o acusado foi encontrada a quantia de R$10,00 em dinheiro e um aparelho celular Motorola preto. Também foi encontrada uma trouxinha de maconha, no chão, próximo do local em que os três conversavam. Ato contínuo, o acusado tentou fugir, apresentando resistência fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 424 acusado Felipe não encontra respaldo no conjunto probatório colacionado aos autos. Com efeito, a vítima Telma Terezinha narrou que estava viajando quando ocorreu o furto e que soube pelo seu irmão, que foi até o local depois do aviso do sistema de monitoramento para verificar o ocorrido, que os agentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1855 de entorpecente sendo então uma pessoa totalmente vulnerável, devendo ser aplicada a menor medida possível ao réu. A sua primariedade dá o beneficio de ser considerado furto privilegiado, podendo então Vossa Excelência modificar a pena de reclusão para apenas de tenção ou ate mesmo multa. Ainda é imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2958 qualificados respectivamente as fls. 53 e 82, estão sendo processados como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, II e IV, do Código Penal.Consta da peça acusatória que, no dia 12 de abril de 2015, por volta das 21h15min, na Rua Pedro Grand Champs, n. 101, Bairro Estiva, nesta Cidade e Comarca, W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2789 toda a diligência desde o início. Não se recorda o nome dela. Ela disse que estranhava as companhias do réu. Ela se espantou com o dinheiro e disse desconhecer a origem. Não houve dificuldade para a localização da droga. O PM Bruno de Campos Oliveira (fl. 121 - áudio e vídeo) relatou que tinha info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2222 Afins - W. M. dos S. - P. R. dos S. - Vistos. WILSON MORAES DOS SANTOS e PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS foram denunciados como incursos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/06, e artigo 12 da Lei n.º 10.826/03, na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, porque, nas condições de tem