Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mochilas tinham peso normal, e precisou passá-las no visor. Encontrou-se um fundo falso que continha cocaína. Em seu interrogatório, a ré confessou o crime. Vive em Pretória, na África do Sul. Trabalhava fazendo cabelos e ganhava em torno de US$200,00 por mês. Não é casada, e tem dois filhos de nove e quatro anos respectivamente. Seu pai está cuidando dos filhos. Estava desempregada quando veio ao Brasil. Tem uma mulher que fica na África do Sul e que comprou uma passagem para a ré v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2162 Público à pág. 112; lastreada na conduta tipificada no artigo 155, §4º, incisos I (rompimento de obstáculo) e II (escalada), do Código Penal. Tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. Providencie-se as anotações e comunicações de praxe: comunicação ao IIRGD; anotação n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mochilas tinham peso normal, e precisou passá-las no visor. Encontrou-se um fundo falso que continha cocaína. Em seu interrogatório, a ré confessou o crime. Vive em Pretória, na África do Sul. Trabalhava fazendo cabelos e ganhava em torno de US$200,00 por mês. Não é casada, e tem dois filhos de nove e quatro anos respectivamente. Seu pai está cuidando dos filhos. Estava desempregada quando veio ao Brasil. Tem uma mulher que fica na África do Sul e que comprou uma passagem para a ré v

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 461 377 33 - caput da lei 11343/06 do(a) Lei : Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu RODRIGO FERNANDO DE PAULA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena de 05 anos de reclusão, bem como proceder ao pagamento de 500 d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2025 A jurisprudência pretérita autoriza a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial desde que exista fundada razão a indicar que dentro da casa ocorria uma situação de flagrância, a qual seria analisada pelo controle judicial a posteriori. Neste caso, entendo existir fundada razão, notadamente em face dos depoimentos dos policiais, os quais afirmaram que o

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3309 A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 14/08/2018 (fl. 91), ocasião em que foram ouvidas as testemunhas do MP. O réu não compareceu, motivo pela qual foi decretada a sua revelia. A vítima foi ouvida via carta precatória. Em memoriais escritos, o Ministério Público requereu a condenação do acusado, nos moldes formulados na denúncia (fl. 102/102v). Em alegações finais, a Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2925 Luis Fernando Vena Oliveira - - Taina Fernandes - CRIMINAL - DECISÃO - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), ALMIR ROGÉRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 303673/SP) Processo 0007038-54.2017.8.26.0168 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wagner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 402 128930) 533.01.2012.008153-7-CONTROLE 1312/12- QUEIXA-CRIME - ´ELIANA PIRES DE O.BARIOTO X FÁBIA C. DA SILVA – Cientificar-se do despacho de fls.17 “ Defiro o requerido às fls.16, devendo a querelante providenciar o determinado nos itens 1 e 2 do despacho de fls.13.Int. No mais, cumpra-se o determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2925 Luis Fernando Vena Oliveira - - Taina Fernandes - CRIMINAL - DECISÃO - ADV: JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), ALMIR ROGÉRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 303673/SP) Processo 0007038-54.2017.8.26.0168 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wagner

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 172 245,23 g., 11 (onze) porções de cocaína a granel, pesando cerca de 695,19 g. E 61 (sessenta e um) pinos da mesma droga, pesando cerca de 25,05g, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (cf. Auto de exibição e apreensão de fls. 15/20). Tais substâncias causam dependência física e psíquica e constam d