Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4472 intime-se o subscritor de fls. 105/111 para regularizar sua representação processual com a juntada do respectivo instrumento de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, verifique a serventia acerca do cumprimento da carta precatória citatória. Int. - ADV: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB 16029/PI) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 341 crime de roubo, fato que demonstra possuir personalidade deturpada e incompatível com qualquer outro regime senão o fechado, além das outras condenações pela prática de idêntico crime. DADA A PALAVRA AO(À) DEFENSOR(A) DO(A) ACUSADO(A), EM ALEGAÇÕES FINAIS POR ELE(A) FOI DITO: MM Juíza, estamos diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2343 somente poderá ser proferida em caráter excepcional, quando a prova for indiscutível. Havendo dúvida a respeito da causa excludente ou dirimente, o juiz deve pronunciar o réu (Curso de Processo Penal, 12ª ed., Saraiva, 2005 p. 612).Ainda, no dizer de Magalhães Noronha, a sentença de absolvição sumári

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 191 apresentaram depoimentos que confirmaram a tese da acusação. Vejamos. O Major Ricardo Moura afirmou ter recebido informação da população que aquele local era uma “boca de fumo” e que Mariana e o companheiro eram os responsáveis pela casa, onde menores faziam a distribuição da droga. Esclareceu que quando chegaram ao local, todos estavam cortando e preparando as drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1745 este Pedido deve ser conhecido (posto que, em obediência à boa técnica, a hipótese fosse de não conhecimento por seu não enquadramento em qualquer das hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, até para evitar renovação do julgamento), mas indeferido. Esta Revisão Criminal está sendo utilizada como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2337 a alguém; o irmão da depoente já conviveu com a vítima; à época em que Daiane foi morta eles não mais se relacionavam; além dos acusados, surgiu outro suspeito, apelidado “Paulista”; a vítima usava drogas, mas não diariamente; por volta de 6h20 soube da morte da vítima, isso cerca de quarenta minutos após ela sair de casa; ela tinha alguns relacioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1909 de fls. 218 e 219, aguarde-se no arquivo eventual manifestação por parte dos réus. Arquivem-se os presentes autos, conforme determinado à fl. 208. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 0003610-11.2000.8.26.0443 (443.01.2000.003610) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1793 residência há aproximadamente 30 dias e que não sabia se este vinha ali guardando drogas. Discorre que Luan lhe pediu desculpas por isso, admitindo ser sua a droga. Declara-se usuário de maconha e disse que Luan morava em sua casa com a namorada Jamilla, sendo que ambos costumavam brigar com freqüência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1359 incursa no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque no dia 08 de maio de 2010, por volta das 8 horas, na Rua Rui Barbosa, nº 1364, São Cristóvão, nesta cidade, teria tentado subtrair algumas peças de roupa, avaliadas em R$40,00 pertencentes à vítima Lucinéia Gomes Buen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3669 Rosemeire Perpetua de Oliveira Soares - Fl. 295: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1500123-17.2021.8.26.04