Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3451 do pai do réu. Disseram, inclusive o filho da vítima, que o acusado tinha furtado a televisão. O acusado chamou a vítima de otária e que realmente tinha furtado a televisão. Um vizinho viu o acusado carregar a televisão, mas a vítima diz que não vai revelar o nome do vizinho, com medo de represálias. Disse que entregou a casa e teve que se mudar com medo de represálias por parte do acusado.

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1862 12 anos dormia na sala da casa e viu quando o acusado Raimundo entrou no imóvel; QUE o filho do depoente fingiu que estava dormindo e só falou o que tinha acontecido quando amanheceu o dia e o depoente sentiu falta do celular; QUE a carteira de identidade do acusado foi esquecida por ele dentro do quarto quando pegou o celular; QUE o acusado é primo da esposa do depoente; Que o acusado chegou a morar

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3510 denúncia, em síntese, que no dia 10/10/2015, por volta das 15 horas e mediante rompimento de obstáculo, o réu furtou um monitor 14 polegadas (marca Phillips) da vítima Mauro Ramos de Almeida. Denúncia recebida à fl. 06. Em audiência de fls. 30/33 a defesa apresentou resposta à acusação e foi realizada a oitiva da vítima, da testemunha e o interrogatório do réu. Em audiência de fls. 53/5

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1384 informações na portaria; QUE acredita que algum morador permitiu a entrada dos acusados, pois somente podem adentrar no condomínio pessoas registradas na portaria; QUE não acredita na possibilidade de terem pulado o muro, já que é alto e possui cerca elétrica; QUE não são revistados os carros que entram no condomínio; QUE Nelson é morador do condomínio; QUE desconhece José de Souza Sampaio

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1943 gramas e oito miligramas), em poder do adolescente. Na revista pessoal do réu foi encontrado com ele o valor de R$1.100,00 (mil e cem reais), em espécie. Durante a revista domiciliar foram encontrados os seguintes objetos: três munições calibre .16; uma porção menor de maconha; uma trouxa de maconha embalada para a comercialização; uma tesoura com resquícios de maconha, caracterizando o uso d

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3479 Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais contra NILTON DA SILVA SARGES, devidamente qualificado na inicial pela prática do crime tipificado no artigo 155, § 4º, I do CP. Narra a denúncia, em síntese, que no dia 10/10/2015, por volta das 15 horas e mediante rompimento de obstáculo, o réu furtou um monitor 14 polegadas (marca Phillips) da vítima Mauro Ramos de A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Isso porque, o policial JUCELY, embora não consiga reconhecer quem realizou o arremesso da droga foi categórico ao afirmar que era um homem. Ademais, a tese de que a droga teria sido vendida para o usuário por uma mulher tampouco foi corroborada em sede judicial. O usuário de drogas nega que tenha indicado a casa como local que comprou a substância entorpecente afirma qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2584 216 Edwirges, nesta cidade e comarca de Bauru, GENIVAL ALVES SIQUEIRA, qualificado à fl. 05, assediou e instigou, verbalmente, Ana Laura da Silva Moreira, de 11 anos de idade, e Mirela Gusmão Fucciolo, de 10 anos de idade, com o fim de induzi-las a se exibirem de forma sexualmente explícita.. Ao que se apurou, no dia e local acima referidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1533 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2012.004043 Nº ORDEM:13.01.2012/000161 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/81 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. B. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 3ª Vara Juíza de Direito: DRA. RENATA CAROLINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 885 266 os requisitos legais, mormente pela primariedade, concedo ao agente os benefícios do artigo 44 do Código Penal, convertendo a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direito. A primeira será a prestação de serviços à comunidade, em local e ofício a ser designado pelo Juízo da Execução Penal. E, a segunda, será a ent