1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 UA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O R EU E PRIMARIO (FLS. 77 E 78); C) NAO CONSTAM NOS AUTOS INFORMACOE S TECNICAS SOBRE A PERSONALIDADE DO ACUSADO; D) NADA CONSTA QUE P OSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO A SEU FAVOR; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TI PO PENAL; F) O REU AGIU VISANDO O LUCRO FACIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 411085-79.2014.8.09.0072 598 ALIMENTOS EVMR WR 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO 36109 GO - JANAINA VIEIRA ARANTES 33534 GO - PRISCYLLA BUENO DE CARVALHO DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PENA MINIMA; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORAC AO, PELO QUE NAO TAL REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA M INIMA IN ABSTRATO. PONDERADAS, DESTA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 06 MESES DE DETENCAO E 10 DI AS-MULTA, AO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE A EPOCA DOS FATOS, ATUALIZADOS. NAO H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA: O(A) REU(RE) NAO REGISTRA ANTECEDENT ES CRIMINAIS. O(A) REU(RE) E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILI CITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. PERSONAL IDADE E CONDUTA SOCIAL DO(A) REU(RE) ESTAO DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. O S MOTIVOS NAO BENEFICIAM O(A) REU(RE). DIANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ENA, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA: O(A) REU(RE) NAO REGISTRA ANTECEDENT ES CRIMINAIS. O(A) REU(RE) E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILI CITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. PERSONAL IDADE E CONDUTA SOCIAL DO(A) REU(RE) ESTAO DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 POR SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA APRE SENTADA AS FLS. 43 A 77, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 453146-87.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JPCV REQUERIDO : EPV ADV REQTE : 4458 GO - GILBERTO BATISTA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 002/2013, INTIME-SE A POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 120648-13.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PFR E OUTROS REQUERIDO : SILVANE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 14/04/2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120678-48
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 TAR CONTAS, NOS TERMOS DA SENTENçA DE FLS. 26/27. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE REQUERIDO CURADOR REQUERENTE ADV REPRESENTANT ADV REQTE : : : : : : : : : 233756-09.2010.8.09.0044 1099 ALIMENTOS DNDS FP ESB RKPN 17570 DF - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 16999 DF - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES TEXEIRA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 REQUERENTE : APSNA REPRESENTANTE : ALSC REQUERIDO : JAAO ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : A CERCA DA JUNTADA DA CARTA PRECATORIA MANIFESTE-SE A PARTE AUTOR A EM 05 ( CINO ) DIAS. GOIATUBA, 10/07/2015. ESCRIVANIA DE FAMILI A E SUCESSOES. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SABRINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 HONORARIOS, CONSIDERANDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM BAIXA. EU, (HDTB), _____________ ESCREVENTE E AUXILIAR DE AUDI ENCIAS DIGITEI E SOBRESCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 393981-53.2