1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 11/08/2025
Página 3 de 130
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AS DEVIDAS BAIXAS NAS ANOTACOES CARTORARIAS, INCLUSIVE DISTRIBUIC AO. O VALOR DOS ALIMENTOS ACORDADO ENTRE AS PARTES, NO IMPORTE DE 31,7% (TRINTA E UM VIRGULA SETE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE, SERAO DEPOSITADOS EM CONTA POUPANCA INDICADA A FL.03. SEM C USTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PORANGATU, 23 D E ABRIL DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 REQUERIDO : WDDS ADV REQTE : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601680206 D E C I S A O 1 INICIALMENTE VISLUMBRO Q UE NAO FORAM FIXADOS ALIMENTOS PROVISORIOS, RAZAO PELA QUAL FIXO -OS NO EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE, A SER DEPOSITADO NA CONTA 00031315-0, AGENCIA 0013, OPERAC A O 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : A REPRESENTANTE : VCCM REQUERIDO : CESF ADV REQTE : 15828 GO - HEBER CARLOS RABELO DESPACHO : PROCESSO: 201500103904 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. CATALAO , 10/11/2015 13:05:24. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREI TO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NTO DA VITIMA: QUANTO AO TRAFICO A VITIMA E A SOCIEDADE, QUE NAO COLABORA DIRETAMENTE PARA O EVENTO, PELO QUE TAL NAO IMPLICA EM F ATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA. POR TAIS RAZOES, FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E QUINHENTOS (500) DIAS-MULTA, NO QUA NTUM CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 REQUERIDO : LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ADV REQTE : 47284 GO - CLEUNICE LAGE FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700935059 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE D E S P A C H O DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA ANOTESE DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE INHUMAS, NICKER SO N PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 572160-40.2008.8.09.0072 ( 2008057
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, PAR A, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO-SE AO S AUTOS PORTARIA PARA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A FIM DE SE VERIFIC AR A REAL NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. INTIMESE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 16 DE MAIO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PE IXOTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ENTENCIANDO. FACE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, E DIANTE DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MAJORO-A EM 1 (UM) ANO, DE MODO A FIXA-LA PROVISORIAMENTE EM 9 (NOVE) ANOS DE R ECLUSAO. INVIAVEL O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO ESTAMPA DA NO 4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/06 ANTE A REINCIDENCIA VERIFICAD A, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 MVS MMA GBON DRSF EALB LCCR CRP GAVC MVCP ALDS PHMA MDSA EFAD ADV REQDO : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 46394 GO - ATAIDE EVARISTO MENDANHA 36047 GO - DANIELLA MINEHRA MARTINS VOLPP E OLI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE COMPARTILHAMENTO DAS INTERCEPT ACOES TELEFONICAS COLHI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 55331/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA AV.PRESIDENTE VARGAS C/AV.ATLANTICA QD 23 S/N SETOR GOIANIA PARK CEP - 74945300 TEL: 3277-9700 - FAX : 3277-9719 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO EMITENTE: 4900455 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L175 PROTOCOLO NUMR: 383649-39.2011.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 3880 GO - GESMAR CALIXTO GONCALVES ADV VIT : 8798 GO - MAURO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : FACE A CERTIDAO DE FL. 996 E CONSIDERANDO ERRO MATERIAL NA DETERM INACAO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, POSTO QUE FOI DETERMINA DO O CUMPRIMENTO DA PENO NO REGIME SEMIABERTO, CHAMO O FEITO A OR DEM PARA TORNAR SEM EFEITO O ITEM 01 DA FL. 946-V, DEVENDO SER RE COLHIDO IMEDIATAM