1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 15 NR. PROTOCOLO : 160522-16.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BHS REQUERIDO : LRF ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : AUTOS N. 201201605223 D E S P A C H O TRATA-SE DE APELACAO CONTRA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO , ENSEJANDO O JUIZO DE RETRATACAO NO PRAZO DE CINCO DIAS (7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE REZENDE FRANCO VITIMA : MARIA APARECIDA ADV ACUS : 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO A ADVOGAD A DRA. ANNA PAULA SILVA MANTANA PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAç ãO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 120667-88.2016.8.09.0014 : 239 : ALIMENTOS : MGGDRMFGS FGS REQUERIDO : VDS ADV REQTE : 8282A MT - MARINA BERNARDES GUIMARAES PRUDENTE DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO E FIXO OS ALIM ENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE NO PAIS, A PARTIR DA CITACAO, ATE DIA 05 (C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ADV REQTE : 7062 GO - JOSE MANOEL NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERIT O. CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA FORMA DO ARTIGO 98, 3 DO CPC. ARBITRO HONORARIOS PARA O PROCURADOR DO AUTOR, EM 02 (DOIS) UHD - UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS A SEREM PAGOS PELO ERARIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO ADUZ O ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE " SE O R EU NAO CONTESTAR A ACAO, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS AFIRM ADOS PELO AUTOR." NO ENTANTO O ART. 320 DO MESMO DIPLOMA ALUDE: A REVELIA NAO INDUZ, CONTUDO, O EFEITO MENCIONADO NO ARTIGO ANTECE DENTE: (...) II SE O LITIGIO VERSAR SOBRE DIREITOS INDISPONIVEIS. " A PRESENTE DEMANDA VERSA SOBRE DIREITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 240700-57.2016.8.09.0160 824 ACAO PENAL JOAO MIRANDA NETO RAIMUNDO CARDOSO DAMASCENO 25466 DF - TIAGO PUGSLEY 19758 DF - MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA DESPACHO : INTIM-SE A DEFESA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PARTICIPACAO NO CRIME EM COMENTO. CONTUDO, VERIFICA-SE DOA AUTOS, QUE O MESMO TEM DIREITO AO BENEFICIO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICA NCIA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O VALOR INFIMO DA RES FURTIVA. ASSI M REQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, COM ABSOLVICAO DO ACUSADO, DADO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ASSIM NAO ENTENDENDO V. EXCE LENCIA, REQUER SEJA RECONHECIDO A MENOR P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 Porteiro Judiciário I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538166/2015 COMARCA DE GOIANIRA FORUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5028116 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A --------