1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 VIII, DO CPC, DECLARO A EXTINCAO DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SEM CUSTA S E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENT E, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. CATA LAO, 09 DE JULHO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DI REITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 456940-84.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 O DELES DISCORDAR, JUNTAR PROVA COM OS DADOS DO CADASTRO, EM VINT E (20) DIAS, ATRIBUINDO OS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, HIPOTESE EM QUE OS INTERESSADOS DEVERAO SER INTIMADOS PARA ACEITACAO OU I MPUGNACAO; 5 HAVENDO CONCORDANCIA QUANTO AS PRIMEIRAS DECLARACO ES E QUANTO AOS VALORES, INICIAIS OU ATRIBUIDOS, INTIME-SE A INVE NTARIANTE PARA PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ADV REQDO : 10822 GO - MARISA BECH DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E COND ENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A TITULO DE ALIMENTOS A REQUERENTE, DEVIDOS A PA RTIR DA CITACAO E COM VENCIMENTO NO DIA 10 DE CADA MES. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CUNSTANCIAS AGRAVANTES. FIXACAO DA PENA 3 FASE EM NAO OCORRENDO C AUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA, FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA SONIA PINHEIRO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 , EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZAD A DO D E BITO, BEM COMO ADEQUAR O PEDIDO DE ACORDO COM NOVO CODIGO DE PR OC ESSO CIVIL CUMPRA-SE CRISTALINA /GO , 0 7 DE JULHO DE 2016 CAR LOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218188-64.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : ADOCAO REQUERENTE : ERA REQUERIDO : MDR ADV REQTE : 26942 GO - JULI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS POSTAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 249605-79.2014.8.09.0044 1181 ALIMENTOS JRTS HCS ACS REPRESENTANTE : CACP ADV REQTE : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201402496057 AUTOS N 1181/14 RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS 19/28 DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR A TU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 SAO. NA SEGUNDA FASE DO METODO HUNGRIA PARA APLICACAO DA PENA, EN CONTRO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. NAO ENCONTRO AGRAVANT ES DE FORMA A ELEVAR A PENA DO SENTENCIANDO. DESTE MODO, ATENTAND O-ME PARA A SUMULA 2311 DO STJ FIXO A PENA PROVISORIA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, VERIFIC O CAUSA DE AUMENTO, PREVISTA NO ART. 20 DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DOS EMBARGOS DECLARATORIOS INFORMADOS NOS AUTOS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA POSTERIORES DELIBERACOES. GOIATUBA, 21 DE JUNHO D E 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 59078-67.2015.8.09.0067 84 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE WDRC IRC AJCC NMCC ADV REQTE : 29505 GO - LAERTE FELIPE DOS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DE PAULA EM FACE DE WASHINGTON DOMINGOS DE PAULA. AS PARTES COM O FIM DE SOLUCIONAR A LIDE, ACORDARAM ACERCA DA GUARDA, VISITA E DOS ALIMENTOS A FILHA MENOR, ESTE VISTO AS FLS. 67/8. POSTULARAM PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 70, MANI FESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO. VERIFICO QUE INEXISTE QUALQUER IMPEDI MENTO AO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CO