1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 014) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO DE TITULO EXTRA JUDICIAL. EXECUTADOS NAO LOCALIZADOS. ARRESTO PREVIO OU EXECUTIVO . ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APOS O ADVENT O DA LEI N. 11.382/2006. APLICACAO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANAL OGIA. 1.- "1. O ARRESTO EXECUTIVO, TAMBEM DESIGNADO ARRESTO PREVI O OU PRE-PENHORA, DE QUE TRATA O ART. 65
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 ADVOGADO DOS AUTORES EM 2 UHD"S P R I CUMPRA-SE TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA GOIATUBA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 SABRINA RAMPAZZO DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236208-78.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : AGAS REPRESENTANTE : RVAP REQUERIDO : JEDS ADV REQTE : 22206 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A DE EXECUCAO, FORMANDO OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL, OBSERVADO O D ISPOSTO NA RESOLUCAO N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, INCLUSIVE QUANTO A EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 389007-05.2013.8.09.0112 : 517 : ACAO PENAL : JHONATA FERREIRA REIS FERNANDO GONCALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34937 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ARIA BARBARA DE OLIVEIRA, NO REGISTRO DE NASCIMENTO DE BARBARA TH AYNA RODRIGUES MENDES. CONCERNENTE AOS ALIMENTOS, ESTES DEVERAO S ER FIXADOS OBSERVANDO-SE A NECESSIDADE DE QUEM OS RECEBE E OS REC URSOS DE QUEM OS PRESTA. DESTARTE, FIXO OS ALIMENTOS DEFINITIVOS NA QUANTIA MENSAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE, DIANTE DO SILENCIO DO REQUERIDO, QUANTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ATEN DA-SE JUSSARA, 24 DE AGOSTO DE 2016 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO : 83380-36.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VFC REQUERIDO : CBC ADV REQTE : 44921 GO - TARLES ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201600833807 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA Q UE, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO E FORAM O BSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O AC USADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DAT IVO. RUBIATABA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 E, VALOR EQUIVALENTE A 1/8 (UM OITAVO) DA VARIACAO ENTRE O MINIMO E O MAXIMO DA PENA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO EM APURACAO; III)- CONDUTA SOCIAL: NAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, PELO QUE TAL NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINAD A AO TIPO; IV)- PERSONALIDADE: NORMAL, COM TENDENCIA AO CRIME E D ESRESPEITO AO PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : JFS REQUERIDO : FESM ADV REQTE : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 49261 GO - MARCO AURELHO BRITO ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA ADV REQDO : 41428 DF - JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEOS PEDIDOS FORMULAD O NA INICIAL PARA FIXAR OS ALIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2016.0194.9892 AUTOS N 998/16 EM CONSULTA AO SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU SPG, OBSERVO QUE A ACAO CIVIL PUBLICA QUE OBSTOU A CONTINUACAO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PANORAMIC O DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA FOI SENTENCIADA. ASSIM, A FIM DE EL UCIDAR MELHOR OS FATOS, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE, POR IN TERMEDIO DE SEU ADVOGADO, PARA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ADV MENOR : 35552 GO - CECILIA ROSSI PIRES DESPACHO : EX POSITIS, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O DECURSO DO PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE QUALQUER RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO E JULGADO E APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS