1.291 resultados encontrados para salario minimo vig - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 REALIZACAO DE NOVO ESTUDO SOCIAL SEIS MESES AP OS A PUBLICACAO DESTA SENTENCA, DEVENDO OS AUTOS VIR IMEDIATAMENT E CONCLUSOS APOS A JUNTADA DESTE CUSTAS FINAIS, CASO HAJA, PELA REQUERIDA A ADVOGADA DO REQUERENTE, DRA DELUBIA LARA SANTANA, O AB/GO 24 762, FIXO HONORARIOS EM 3,0 UHD"S, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 1 060/50 CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 OVO GAMA/GO, 06 DE OUTUBRO DE 2017 JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 341287-87.2016.8.09.0160 1443 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO FSN APSCC CRC MNSC ADV REQTE : 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE ADV REQDO : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : '...DIGA A PARTE AUTORA, SOBRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 : : : : : 23661-55.2014.8.09.0110 72 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS CECILIA CARVALHO DE QUEIROZ FLAVIO FRANCISCO FERREIRA CARDOSO ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO 1850 GO - NELSON SALES 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO ASS ISTENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA AO AUTOR, JOSE RODRIGUES VIEIRA , NO VALOR MENSAL DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, CONFORME ART. 20, CA PUT, DA LEI 8.742/93, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, COM BASE NO P ODER GERAL DE CAUTELA, CONSOANTE REDACAO DO ART. 297 DO CPC/2015. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IVERSO DO EMPREENDIDO; CONSIDERANDO QUE OS SEUS ANTECEDENTES NAO LHE FAVORECEM, VEZ QUE APRESENTA CONTRA SI QUALQUER SENTENCA PENA L CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME SE INFERE DA CERTI DAO DE FLS. 178/180; CONSIDERANDO A SUA CONDUTA SOCIAL, TIDA COMO DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE. CONSIDERANDO QUE NAO HA ELEME NTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV EMBGTE ADV EMBGDO : 17640 GO - MARCIO DE ALMEIDA LARA : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201403733346 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO PARTE(S): ANTONIO DE ALMEIDA LARA FERTILIZANTES HERINGE R SA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _13/04_/_2016, AS 14_:30_ HORAS EFETU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : TMFPRPGSDR EXECUTADO : FCPF ADV EXEQTE : 39015 GO - JOAO VITOR FERREIRA_FERNANDES ADV EXECDO : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : PROCESSO N 2 01 700164060 DESPACHO CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO EM NOME DO EXECUTADO, NO ENDERECO INDICADO A FL. 138. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 02 DE ABRIL DE 2019. PAULO ROBERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 LIMINARMENTE EM 50% (CINQUENTA POR CENTOS) DO SALARIO MINIMO, AC ARRETARA EM SUA INSOLVENCIA. SENDO ASSIM, ENTENDO RAZOAVEL A MANU TENCAO DA PENSAO ALIMENTICIA ANTERIORMENTE FIXADA, CONFORME DECIS AO DE FLS. 16/17. RESSALTO QUE O VALOR DETERMINADO NAO E INFLEXIV EL PODENDO QUALQUER DAS PARTES REQUERER SUA ALTERACAO, DESDE QUE COMPROVADA A REAL SITUACAO EM QUE SE ENCON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______ ______ (CLAUDIA SOUZA DIAS), ESCRIVA JUDICIARIA I, O DIGITEI. ___ _______________________________ JUIZ DE DIREITO _________________ _________________ PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : MINISTERIO PUBLI : REQUERIDO : REQUERENTE : ADV REQDO : 228864-50.2016.8.09.0140 70 ACAO CIVIL P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 VA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FOR MA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA C ONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 34); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERS ONALIDADE DO REU; D) SEM INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO A CUSADO, MOTIVO PELO QUAL A CONSIDERO A SEU FA