1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 21/07/2025
Página 1 de 129
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PORTARIA Nº.293/2003 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SEM CUSTAS, DIANTE DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEFERIDA A PARTE AUTORA A F. 13 E QUE ORA DEFIRO A PARTE REQUERIDA. PUBLICADA EM AUDIêNCIA, SAEM AS PARTES INTIMADAS”. NADA MAIS, EU ROSANA MARQUES DE ASSIS, DIGITEI E SUBSCREVI. JUíZA DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTIçA: REQUERENTE: REQUERIDO: PROCURADORES: NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 IGO 796 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O PEDIDO V EM RAZAO DE NAO ATENDER OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 982 E SEGUINTES DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 08/03/2 016, AS 08:40 HORAS, A SER REALIZADA NA BANCA 01, NO CENTRO JUDIC IARIO DE SOLUCOES E CONFLITO, LOCALIZADO NA AVENIDA BANDEIRANTES, N 1140, SETOR LESTE, ANICUNS/GO (FACULDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 179474-61.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RAS REQUERIDO : RFS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: D E C I S A O EM COGNICAO SUMARIA DO BINOMIO NECESSIDA DE/POSSIBILIDADE E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE NAO FOI COMPROVADA A RENDA MENSAL DO REU, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE MEN SAL EQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TENDO EM VISTA A EXISTECIA DE INDICIOS DE QUE O REPRESENTADO HIGO R MOTA ALVES VEIO A OBITO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTACAO. NR. PROTOCOLO : 17631-19.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : YSS REQUERIDO : MCLN ADV REQTE : 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA ADV REQDO : 32082 PE - MAIQUE RODRIGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 O TEMPORARIAMENTE A LIBERDADE DAS VITIMAS (LEVANDO-AS PARA OUTRA LOCALIDADE CANAVIAL PROXIMO A EMPRESA PIONNER PARA FACILITAR A CO NCRETIZACAO DO CRIME), ALEM DE MANTE-LAS TRANCADAS NO PORTA-MALAS DE UM VEICULO. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, E EVIDENTE, CONFORME SE EXTRAI DAS IMAGENS DO DEPOIMENTO DE ELOANE APARECIDA RODRIGUES E DE SEUS RELATOS, QUE TANTO ESTA QUANTO SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0039.8622 EXECUCA O PENAL VISTOS OS AUTOS. C OMO PEDE O M.P. . DEVERA O REEDUCANDO EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA AQUI IMPOSTA NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO VIGENT E, A SER REVERTIDA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA CONSEG / PA LMEIRAS DE GOIAS E RECOLHIDA NA CONTA EM NOME DESTE: CONTA N 7994, AGENCIA N 3060, BANCO SICOOB ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-B ASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO , AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DELITVA ART. 6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 137033-44.2015.8.09.0175 1328 REVISIONAL DE ALIMENTOS CIJ SGRI 50338 MG - MARJOURE FATIMA DE MORAIS 152740 MG - KARINNE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR ANALOGIA AO ARTIGO 463, I, DO CODIGO PROCESSU AL, CORRIJO DE OFICIO O ERRO MATERIAL OCORRIDO NA DECISAO DE FLS. 46/49, PARA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A QUAL SE REALIZARA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS CEJUSC, NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE FAZER ACOMPANHAR DE SEUS RES PECTIVOS ADVOGADOS. NA AUDIENCIA, SE NAO HOUVER ACORDO, PODERA O REQUERIDO CONTESTAR O PEDIDO, DESDE QUE O FACA ATRAVES DE ADVOGAD O. A AUSENCIA DO REU IMPORTARA EM REVELIA E DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 , PARA CADA CRIME. EM RELACAO A PENA CORPOREA, E ANALISANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 71 DO CP, SENDO AS PENAS IDENTICAS, ELEVO A PENA DO PRIMEIRO DELITO EM 1/6. DESTE MODO, A PENA CORPORAL RESTA FIN AL EM 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. A PENA DE MULTA OBSERVA O A RTIGO 72 DO CP. FIXO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENT E A EPOCA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO E O