Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 959 (assédio moral) - que deve ser reiterada, do dano sofrido e da culpa eletivas, as quais contavam com cadeiras para descanso, tendo o patronal, mister que compete ao ofendido demonstrar. autor admitido que "quando chegava a hora do intervalo se dirigia a Nas palavras da Exma. Min. do Tribunal Superior do Trabalho - sala eletiva ou consultório para descansar" e que "p

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 246 desmembramento de uma área de 1.110,06m², conforme Alvará de Particular Santa Juliana, área de recreação, mercado e comércio Licença de Desmembramento n°096/2004 da Prefeitura Municipal em geral. O Terreno está localizado em zona urbana, possui de Rio Branco-AC, a qual foi arrematada em leilão judicial nos autos topografia plana, solo seco e forma irregul

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 963 Por essa razão, deve ser provido o recurso neste ponto a fim de Inexistente. Sobre o assédio moral, o reclamante alega a ausência indeferir a retificação do polo passivo determinada na sentença, de local para descanso no intervalo intrajornada. A preposta mantendo-se o Hospital Antonio Prudente de Natal Ltda. como informou que há local para descanso, mas não c

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 194 funcionamento de imóvel com vocação hospitalar. Atualmente funcionam em tais espaços: - Andar térreo: 01 espaço para Ônus: Consta Penhora nos autos nº. 001.04.003886-7, em favor entrada; 02 espaços para estacionamento de veículos; áreas de da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de recepção; salas de espera; 27 salas para consultório; div

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 961 e globalidade salarial na base de cálculo. Honorários da pelo ente público reclamado (Id. a55496d), pugnando pela rejeição sucumbência de 10% sobre o valor da liquidação, em favor do do pleito reformista nele contido. patrono da parte autora. Nos termos do art. 56, § 1º, do Regimento Interno deste egrégio A obreira reclamante interpôs recurso ordinário (

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 962 gratificação natalina, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS, isso para si a sedimentação jurisprudencial contida na Súmula n. 338, do de 04/09/2014 a 10/11/2017. - 40 minutos de indenização, em dois colendo Tribunal Superior do Trabalho. plantões mensais - horário do almoço (já que 20 minutos eram A seguir, é conveniente analisar o único depoimento col

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 958 José Barbosa Filho, publicado no DEJT em 25/08/21, e no ROT n. maqueiros, porteiros e recepcionistas" (ID. 45ecb01 - fl. 196). 0000449-38.2020.5.21.0004, Relator Desembargador Ronaldo O Juízo de origem rejeitou a tese de assédio moral com base nos Medeiros de Souza, publicado no DEJT em 31/05/21, seguintes fundamentos (ID. d1cb1f3 - fls. 248 e 249): respectivament

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 394 quadrados), limitando-se pela frente com a Rua Alvorada; pelo lado 5.782,44m² (cinco mil, setecentos e oitenta e dois metros e direito com o Lote 1.0003.092.01.0440.001-2; pelo lado esquerdo quarenta e quatro centímetros quadrados), área esta com a Rua Francisco Mangabeira e pelos fundos com o Lote penhorada. Avaliação: R$ 9.349.826,54 (nove milhões, trezentos e

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 13349 seu favor, encargo que lhe competia, mantenho o r. provimento particular, para isentá-lo das penalidades preconizadas pelo originário. parágrafo 2º, do artigo 1.026 do CPC, reformando a r. decisão de origem para excluir da condenação o pagamento da multa por Por oportuno, anote-se que a demandada adotava o sistema de embargos protelatórios. compensação d

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5903 Dessa forma, o Perito verificou que durante o contrato de trabalho, o INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS autor permaneceu exposto ao agente insalubre frio, pela ausência FRUTAP LTDA rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NÃO O da totalidade dos equipamentos de proteção necessários, bem PROVER, nos termos da fundamentação cujas conclusões i