Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1524 pagamento de horas extras e reflexos. Em suas razões recursais, pugna pela desconsideração dos PODER JUDICIÁRIO depoimentos das testemunhas de defesa, sob o argumento de que JUSTIÇA DO elas não trabalharam com o reclamante; e requer que seja reconhecida a invalidade dos cartões de ponto, por não refletirem a verdadeira jornada de trabalho. Além disso, defend

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 208 questões fáticas supracitadas, as quais poderiam influenciar Fundamentação diretamente no julgado. Assim, deixando o Juízo de oportunizar à autora a produção de prova testemunhal, deve ser reconhecido o cerceamento ao direito de defesa. Em que pese a autora pretender a nulidade do processo a partir do Vistos, etc. indeferimento da produção da prova testemunha

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 sanada a omissão, delimitando a r. sentença à alegação da inicial". 3614 final, postulou uma quantidade de horas extras para cada um desses períodos. Explica que "lendo a sentença, percebe-se que esta é genérica, deferindo horas extras indistintamente, sem observar as linhas e O Juízo de origem, entretanto, analisou a questão em estrita períodos mencionados pelo

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 96 na referida ação 0001323-12.2016.5.12.0037: l - Entregar declaração de comparecimento sempre que solicitado; 5 - ATIVIDADES LABORAIS DA RECLAMANTE m - Encaminhar para enfermagem pacientes que estão agendados A reclamante foi contratada pela reclamada, em 03-01-2012, para para entrevista de colonoscopia e retirada de folder; exercer a função de RECEPCIONISTA, funç�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos 884 JUNIOR embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 19 a 21-02-2020, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-2019. RECURS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1557 (omissis) Indenização por danos morais XXII - REDUÇÃO dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;(...)".(maiúsculas e sublinhas não estão no original) Como se pode ver, em momento algum, o dispositivo constitucional sobredito menciona ou estabelece qualquer obrigatoriedade de eliminar riscos de molde a empresa criar r

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 665 vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar. assegurar a proteção da higidez física e mental do empregado e (Renumerado do art . 5º, pela Lei 7.619, de 30.9.1987) (Vide Medida garantir a própria continuidade do labor, faz-se necessário verificar Provisória nº 2.189-49, de 2001) (Vide Lei complementar nº 150, de a razoabilidade do momento da

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1168 encontradas agulhas usadas durante essa operação, entre Por essa razão, o Anexo No. 14 da NR-15, apresenta a relação das outros atividades materiais, tais como, algodão e gaze impregnados de sangue, para as quais a insalubridade é caracterizada. medicamentos, secreções, etc. Os riscos de exposição dos Auxiliares de Serviços Gerais aos _ Limpeza dos banh

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 955 processar e julgar a presente demanda, determinando a anulação LTDA. dos atos processuais praticados e das decisões proferidas, bem ADVOGADA: WALANA PAULA MESQUITA E SILVA como a remessa dos presentes autos à Justiça Comum não ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE especializada, nesta capital. MACEDO Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída p

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1563 (omissis) Indenização por danos morais XXII - REDUÇÃO dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;(...)".(maiúsculas e sublinhas não estão no original) Como se pode ver, em momento algum, o dispositivo constitucional sobredito menciona ou estabelece qualquer obrigatoriedade de eliminar riscos de molde a empresa criar r