Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 despacho de fl. 477, abaixo transcrito: "Vistos e examinados. Conforme supra certificado, o presente feito permaneceu no arquivo provisório por mais de 01 (um) ano, sem, contudo, que houvesse qualquer provocação do exequente. Outrossim, a análise dos presentes autos demonstra que este Juízo Executório já intentou, de ofício e a pedido da parte, todas as medidas execu

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 respectiva multa de 40% (R$ 27,31), conforme item 5 retro; b) saldo 339 MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT de salário de janeiro/2021 (18 dias – R$ 2.540,15), aviso-prévio Juiz(a) do Trabalho Titular indenizado (45 dias - R$ 6.562,05), férias integrais com 1/3, do período aquisitivo 2018/19, na forma dobrada, no importe de R$ 11.665,86, férias integrais com 1/3, d

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 74.129 338.276 1.363 17.546.359 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL 45678- 2.680.839 265.730 84.569 3.031.138 14.515.220 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 (2) 252.631.202,33 MANutENÇÃo E DESENvoLvIMENto Do ENSINo – MDE – DESPESAS cuStEADAS coM A REcEItA RESuLtANtE DE IMPoStoS E REcuRSoS Do FuNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8) 9.344.642.156,75 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPIC

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1425 desfavoravelmente a quem detém o encargo probatório não para higienizar a bota mais uns 5 minutinhos de fila para pegar o satisfeito, isto é, o Autor. uniforme; era bem perto para bater o cartão; ... havia fila para bater Reputo, portanto, que o intervalo era usufruído em 1 hora. o cartão, havia um minutinho de fila ..." . Quanto ao tempo para café da manhã

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 37 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1- Com Ensino Fundamental 15.2- Com Ensino Médio 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 1.887.865 780.243 1.107.622 451.470 314.048 137.422 2.339.336 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.827.718 844.901 982.816 543.872 250.118 293.755 2.371.590 DESPESAS EMPENHADAS

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  29 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) REC

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  29 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 10.2- Outras Transferências do FNDE 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) FUNDEB 32.210 76.604 76.604 101.946

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2268 verbas pagas ao longo do contrato a título de horas extras, sob que ele foi contratado em 09.10.2018 para a realização de labor diversos adicionais, bem como devem ser abatidas as horas com carga semanal de 44 horas. Em sua FRE da fl. 137, consta o comprovadamente pagas ou compensadas, sob pena de horário de trabalho das 16h às 00h. enriquecimento indevido da a