Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ECLUSAO CONSUMATIVA.2. A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE BASEOU APEN AS NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MAS SOBRETUDO NA PR OVA PERICIAL. NESSE CONTEXTO, INVIAVEL A ANULACAO DE TODO O FEITO , POIS, CONFORME JA DECIDIU O COL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL," [.. .] NAO SE PODE AFIRMAR QUE, COM A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO ARROLA DA, TER-SE-IA CHEGADO A CONCLUSAO DIVERSA A

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O PLEITEADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO, UMA VEZ QUE O MOMENTO OPORT UNO PARA ARGUICAO DE PRELIMINARES, BEM COMO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS DA-SE QUANDO DA JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CPP, IN VERBIS: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. AINDA QUE, E M RESPOSTA A ACUSACAO, HAJA PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFENSORIA NO SENTIDO DE QUE O REU FORNECA ROL DE TESTEMUNHAS AO DEFENSOR EM M OMENTO POSTERIOR, TAL REQUERIMENTO NAO OSTENTA GUARIDA LEGAL, VEZ QUE, AO RECEBER OS AUTOS, INCUMBE AO DEFENSOR PUBLICO BUSCAR CON TATO PESSOAL COM O REU E DELE OBTER O ROL DA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5406 A parte autora afirma que sofreu dano moral, argumentando que trabalho. não lhe era concedido o mínimo de condições para exercer as suas Na fixação do dano moral, tendo em vista critérios de razoabilidade atividades. Relata que no local de trabalho não havia guarita de e proporcionalidade, bem como a extensão do dano, grau de culpa, segurança, sendo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2007 que assim não fosse, o embargante participou ativamente na compra do estabelecimento que gerou as notas promissórias que são executadas, o veículo garantindo a dívida pela meação da executada. Processo saneado (folhas 42). Colhida prova em audiência, com encerramento da instrução e reiteração em memori