146 resultados encontrados para salientando as testemunhas que - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VITIMA : CARLA FRANCIELE DA SILVA SANTOS PEREIRA ACUSADO : CICERO IDELFONSO PEREIRA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2018, AS 15 :30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINIS TERIO PUBLICO, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DESPACHO : AUTOS 739/08 (200801936530) ELO DESPACHO OUCA-SE O MP ACERCA DO E NDERECO ATUALIZADO DE VITIMA E SENTENCIADO. GOIANIA, 17 DE NOVEMB RO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 24920-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KARYNNE VERONICA DA SILVA DE OLIVEIRA INDICIADO : MURILO SOARES BUENO ADV IND : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ____ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____________________________________ _______________ NR. PROTOCOLO : 445394-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EROTILDES CASSIMIRA ROSA INDICIADO : VILMAR CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 1725/14 RAS DESPACHO DESIGNO NOVA AUDIENCIA PRELIMINAR D E TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 72, DA LEI 9.099/95, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 54559-84.2013.8.09.0175 212 ACAO PENAL MARCELO PAULINO DE LIMA ANA CRISTINA FERREIRA LIMA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 212/13 RAS DESPACHO PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL DE SIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICI ENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA F ACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, CUJA AUTORIA SOPESAM SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SE NDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DESPACHO : AUTOS N: 738/14. RAS DESPACHO. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA, AC OSTADA AS FLS. 127/130, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUALQ UER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA Q UE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUF ICIENTES PARA A INSTAURACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS 1727/12 (201204597850). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE AS TES TEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 136, PELA DEFESA DA ACUSADA DIENIFER K ELLY, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 D E AGOSTO DE 2015, AS14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS REFERIDAS TESTEMUN HAS; AS PARTES, SANTIAGO ROSA (FL. 88) E DIENIFER KELLY NUNES FER REIRA (FL. 81) E SEU DEFENSOR PUBLICO, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AUTOS 800/14 (201402076325) ELO D E S P A C H O SOBRE OS PEDIDOS CONSTANTES DE FLS. 194 E 197/200, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 16/12/20 14. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37822-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUZANA SANTOS DA SILVA ACUSADO : MARCOS AURELIO ALVES MELO DESPACHO : AUTOS 201400378227 (517/14). ELO DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA F ACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, CUJA AUTORIA SOPESAM SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SE NDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 M O INDEFERIMENTO DO ADITAMENTO DE TESTEMUNHA, NAO DEMONSTROU A I MPETRANTE A OCORRENCIA DE PREJUIZO AO REU."(STF, HC 87.563/SP, 2. TURMA, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 13/04/2007.) 3. ORDEM D ENEGADA." (HC 139.332/DF, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA , JULGADO EM14/04/2011, DJE 04/05/2011) ISTO POSTO, CONSIDERANDOSE QUE, COMO DITO ALHURES, O MOMENTO OPORTUNO P