Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 LEIRA, CABE AO JUIZ EXERCER O CONTROLE DIFUSO E INCIDENTAL DA CON STITUCIONALIDADE, EXAMINANDO A COMPATIBILIDADE FORMAL (REGULARIDA DE DO PROCESSO LEGISLATIVO) E MATERIAL (CONTEUDO IDEOLOGICO) DAS LEIS COM O COMANDO EMITIDOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL. NESTA LINH A, "QUALQUER JUIZ OU TRIBUNAL PODE, NO DIREITO BRASILEIRO, RECUSA R-SE A APLICACAO DE UMA LEI, NUM CASO CONCR

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NSTITUCIONAL BRASILEIRA, CABE AO JUIZ EXERCER O CONTROLE DIFUSO E INCIDENTAL DA CONSTITUCIONALIDADE, EXAMINANDO A COMPATIBILIDADE FORMAL (REGULARIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO) E MATERIAL (CONTEUD O IDEOLOGICO) DAS LEIS COM O COMANDO EMITIDOS PELA CONSTITUICAO F EDERAL NESTA LINHA, "QUALQUER JUIZ OU TRIBUNAL PODE, NO DIREITO BRASILEIRO, RECUSAR-SE A APLICACAO DE UMA LEI, N

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 227 nos autos o data do pedido para fins de atualização do crédito, PODER JUDICIÁRIO conforme os termos do art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005, nem a JUSTIÇA DO decisão que deferiu o processamento. Decide este Juízo: 1. Conforme art. 112 da Consolidação dos Provimentos da CGJT de INTIMAÇÃO 19/12/2019, nos casos em que tenha sido deferido o processamento Fica

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TUCIONAL BRASILEIRA, CABE AO JUIZ EXERCER O CONTROLE DIFUSO E INC IDENTAL DA CONSTITUCIONALIDADE, EXAMINANDO A COMPATIBILIDADE FORM AL (REGULARIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO) E MATERIAL (CONTEUDO ID EOLOGICO) DAS LEIS COM O COMANDO EMITIDOS PELA CONSTITUICAO FEDER AL. NESTA LINHA, "QUALQUER JUIZ OU TRIBUNAL PODE, NO DIREITO BRAS ILEIRO, RECUSAR-SE A APLICACAO DE UMA LEI,

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PRESENTES E OBSERVADOS TAIS ELEMENTOS, O VALOR CONSTITUCIONAL DO RESPEITO AO SER DIFERENTE SAI DA LITERATURA PARA A EFETIVIDADE S OCIAL. E PAPEL DO JUDICIARIO, GUARDIAO CONSTITUCIONAL FAZE-LO. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPEC ENTE DA UMA BOFETADA NO RESPEITO AO SER DIFERENTE, INVADINDO A OP CAO MORAL DO INDIVIDUO. CABE AO SER HUMANO,

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NCIA. TODOS ESTES SAO CONCEITOS RESPALDADOS CONSTITUCIONALMENTE. PLURALISTA PORQUE DEVE SER RECONHECIDA A EXISTENCIA DA INUMERA DI VERSIDADE DE GRUPOS QUE COMPOEM NOSSA SOCIEDADE E QUE TEM SUAS CA RACTERISTICAS SINGULARES, IDEOLOGIAS PROPRIAS QUE CONTRIBUEM PARA A FORMACAO DA RIQUEZA CULTURAL PATRIA E QUE SE CONFORMAM NO TODO SOCIAL PELA IDEIA DO RESPEITO. SECULAR E A

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 E. ADMITIR UMA SOCIEDADE EM QUE HA O RESPEITO AO SER DIFERENTE IM PLICA ENTENDER A SOCIEDADE COMO SENDO PLURALISTA, SECULAR E QUE A BRACA A TOLERANCIA. TODOS ESTES SAO CONCEITOS RESPALDADOS CONSTIT UCIONALMENTE. PLURALISTA PORQUE DEVE SER RECONHECIDA A EXISTENCIA DA INUMERA DIVERSIDADE DE GRUPOS QUE COMPOEM NOSSA SOCIEDADE E Q UE TEM SUAS CARACTERISTICAS SINGULARES, IDEO

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ICA PARA ALGUNS FAZ MAL AO ESPIRITO, NO ENTANTO, O RESPEITO AO GO STAR DE CADA UM E SAGRADO. PREFERIR INGERIR DROGA NA ESFERA PESSO AL E "CURTIR" TAMBEM. A CONSTITUICAO EXIGE A TOLERANCIA COM QUEM ASSIM AGE, SEM EXIGIR PADROES DE MORALIDADE AOS DIVERSOS GRUPOS E XISTENTES, DENTRE ELES OS QUE USAM DROGAS. SOB OUTRO ENFOQUE, "A SIMPLES POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL, OU

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ENTES E OBSERVADOS TAIS ELEMENTOS, O VALOR CONSTITUCIONAL DO RESP EITO AO SER DIFERENTE SAI DA LITERATURA PARA A EFETIVIDADE SOCIAL . E PAPEL DO JUDICIARIO, GUARDIAO CONSTITUCIONAL FAZE-LO. NO PLAN O CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE DA UMA BOFETADA NO RESPEITO AO SER DIFERENTE, INVADINDO A OPCAO M ORAL DO INDIVIDUO. CABE AO SER HUMANO, DESD

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 HUMANO, DESDE QUE NAO INTERFIRA NOS DESIGNIOS DE TERCEIROS E OS LESIONE, DE MANEIRA INDIVIDUAL, ESCOLHER E TRACAR OS CAMINHOS QUE MAIS LHE CONVEM NA BUSCA DA FELICIDADE INDIVIDUAL. AO SE REPROVA R O USO CRIMINALIZANDO O PORTE, A SOCIEDADE INVADE SEARA QUE NAO E CONSTITUCIONALMENTE SUA. ASSIM FAZENDO, DESRESPEITA AS OPCOES I NDIVIDUAIS E ESTIGMATIZA O SER DIFERENTE PELA S