Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1654 incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1534 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 252 peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO (OAB 251681/SP), REGINALDO LINO DA SILVA (OAB 336815/SP) Processo 0013268-83.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 809 Processo 1014170-20.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edineia Gonçalves Dantas - - Antonio Elias Dantas - Fazenda Municipal de Santo André e outros - Vistos. Com o pagamento da taxa fixada pelo Provimento CSM nº 1864/2011, (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1321 114159/SP) Processo 1012015-09.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - B.M.C. - - E.M.C. - À réplica. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO (OAB 40024/CE), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1792 Voltará a autora a utilizar seu nome de solteira, qual seja, Regiani Aucelli Lopes Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o necessário. Servirá a presente como “oficio cumpra-se” e “mandado de averbação” junto ao Oficial o Registr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1446 revisional de alimentos ajuizada pelo genitor. O pedido de tutela antecipada foi deferido pela decisão de fls. 118/119 e a pensão foi reduzida em R$880,00 (valor referente à mensalidade escolar). Contestação a fls. 138/147 e réplica a fls. 296/319. As partes especificaram provas a fls. 327/330 e 331/332

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1676 Capital”. Malgrado o precedente jurisprudencial acima colacionado diga respeito a processo oriundo da Comarca de Taboão da Serra, é possível imaginar que a determinação de visitação assistida no CEVAT tenha sido cumprida pela MM.ª Juíza Coordenadora daquela seção administrativa, a despeito da lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 528 do preparo recursal, considerando o valor atualizado da condenação, no prazo de cinco dias, sob pena de inadmissibilidade. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) Roberta Bianco (OAB: 235168/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1008230-34.2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 817 no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1096721-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício