Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1396 nos autos, especificando-se em petição detalhada, observado o prazo improrrogável de quinze (15) dias para cumprimento das determinações, observando ainda os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. 4. Decorrido o prazo legal, com ou sem cumprimento do determinado, o que a Serventia certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4883 ao Oficial de Registro Civil 26 Subdistrito de Vila Prudente, São Paulo SP para constar a modificação do regime de bens do casamento para Comunhão Universal de Bens na certidão de casamento dos autores Robson Rodrigues Dalpra e Andréa Maria Marques Rodrigues Dalpra, Matrícula 122747 01 55 2016 2 00281 039 0085585-56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1669 valores passíveis de constrição, deferindo às partes o levantamento das quantias pertinentes. A autarquia, por sua vez, foi compelida a corrigir o valor dos descontos. Subsiste reclamação do executado a respeito dos descontos posteriores ao mês de setembro/2019, supostamente efetuados em excesso (pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1802 sua pertinência. A requerida manifestou-se em p. 4130 afirmando não possuir interesse na produção de outras provas e as autoras requereram a produção das provas elencadas em p. 4131/4132. Assim, diante do pedido contido no item “4” de p. 4132, tendo em vista a afirmação de que a indicação do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4702 sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica, de forma que, a partir desta data, o peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório. 2) Ficam também intimadas a, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 166 não se vislumbrando vulnerabilidade apta à mitigação da teoria finalista. Com efeito, o credor não ostenta hipossuficiência que o coloque em situação de exagerada vulnerabilidade em face do devedor, aplicando-se a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, ao caso é aplicável o art. 50 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1319 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Jorge Pereira - Fica o requerente intimado a providenciar, o encaminhamento da carta precatória de pag. 384/385 para cumprimento, comprovando sua distribuição, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: BRUNA SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1711 Comercial Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente acerca das pesquisas efetuadas junto ao sistema Infojud. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e sem manifestação da credora, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1453 dando ciência ao interessado, por certidão ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga. Intime-se. São Bernardo do Campo, 26 de maio de 2021. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1517 instrução e julgamento, para o dia 15 de Março de 2021, às 16h30. Ressalta-se imperiosa a espera no lobby da audiência virtual até que se inicie a solenidade, e, em caso de dúvida, que os interessados entrem em contato com o cartório do Anexo deste Juizado, antes do horário da audiência para verifi