947 resultados encontrados para samuel a. andrade - data: 13/08/2025
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3 - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. 0008042-42.2011.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302019001 - IZOLINA BUZZO GOMES (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP232129 - SAMUEL A. AND
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0005936-10.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302012763 - ENEDINA DE OLIVEIRA ROGERIO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL, SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE, SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISC
0003855-54.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027766 - ADAO DONIZETE CREMONI (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para cumprimento da decisão anterior. Intime-se. 0006610-51.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302027835 - RENATO VIEIRA (SP159340 - ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO, SP300511
com urgência. Cumpra-se. 0010675-89.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302012535 - ROSARIA CONCEBIDA DA SILVA DUARTE (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Tendo em vista a readequação da pauta de perícias, REDESIGNO a perícia da parte autora para o DIA 15 de ABRIL de 2013, às 10h30. Deverá o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos providenciar o comparecimento d
pronunciar sobre todas as questões suscitadas pela parte, máxime quando já tiver decidido a questão sob outros fundamentos (cf. EDclEDclREsp 89.637/SP, Relator Ministro Gilson Dipp, in DJ 18/12/98). 5. Embargos rejeitados.”(STJ. Sexta Turma. EDcl no REsp nº 308.711. DJ de 3.5.04, p. 218) “Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I - As despesas com medicamentos e tratamento médico acentuam o estado de pobreza e estão
A análise para a concessão dos benefícios pleiteados implica a aferição de três requisitos básicos, quais sejam: a carência, em regra estipulada pelo art. 25, I, da Lei 8.213/91, a qualidade de segurado, além do grau de intensidade e se é temporária ou permanente a incapacidade. Tais requisitos devem estar preenchidos cumulativamente, ou seja, a falta de apenas um deles é suficiente para a improcedência do pedido. Relata o perito que a parte autora é portadora de Líquen simples pl
0003020-66.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302009928 - VALDOMIRO RAMOS (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI, SP175155 - ROGÉRIO ASSEF BARREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Concedo à CEF o prazo de quinze dias, para que informe a este Juízo se o autor fez ou não sua adesão a Lei Complementar 110-2001, juntando aos autos, em caso positivo, cópia do extrato informando referida adesão. 0008056-26.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302009904 - ANA
0007886-20.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302032687 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS, SP182250 - DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ, SP267704 - MARIA ISABEL VILELA PELOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 1. Intime-se a parte autora para que, em dez dias, apresente relatórios e exames médicos recentes que comprovem o preenchimento dos requisitos incapacidade para o
segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; (...) § 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. § 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a previdência social. A situação de desemprego pode
em 03.11.2011. Com a juntada dos esclarecimentos, dê-se vistas às partes para manifestação no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. 0004101-84.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6302003182/2012 - ANTONIA FORGONI DA SILVA (ADV. SP217139 - DANIEL MURECI ORLANDINI MÁXIMO, SP205860 - DECIO HENRY ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADORACHEFE DO INSS