Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 297 Distribuídos em 23.04.2009. ____________________________________ ________________________ 7351378-5 Agravo de Instrumento Comarca: São José do Rio Pardo; Ação Originária: 199600000837 Execução (outros); Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Souza Geishofer; Agvte: Aparecido Antonio Andrade; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1034 - INTERESSADO(S): CIRETRAN CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002397490 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004078-26.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302020232 AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES (SP358611 - VIVIAN MORETTO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0003944-96.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302020233 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (SP205856 - DANIEL APARECIDO MURCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/04/1996 a 05/03/1997. 5. Direito à conversão Faz jus o autor à conversão pleiteada, pois, com a alteração do art. 70 do Decreto nº 3.048-99 pelo Decreto nº 4.827-03, possibilitou-se a aplicação das regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais, em tempo de atividade comum, ao trabalho prestado em qualquer período (art. 70, § 2º, do Decreto nº 3.048-99). 6. Direito à majoração e recálculo da RMI. Do exposto, reconheço que o autor possuía, na data de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1355 (OAB: 200863/SP) (Fls: 231) 219 - 0071403-95.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Flavio Abramovici - Apelante: Geraldo Bertolin - Apelado: Condominio Edificio Caçula I - Advogado: Fernando Bertrame Soares (OAB: 248394/SP) (Fls: 459;457) Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP) (Fls: 337) 220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 761 Carlos Farias de Oliveira - Apelado: Eder Luiz dos Santos - Advogado: Carlos Wilson Santos de Siqueira (OAB: 29786/ SP) (Fls: 7) - Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/SP) (Fls: 30) 13 - 0012972-23.2005.8.26.0100 (990.10.567887-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ademir Benedito - Revisor Itamar Gaino - Apelante: Coneng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 585 96 - 9137399-40.2008.8.26.0000 (991.08.014835-0) - Apelação - Cotia - Relator Campos Mello - Revisor Andrade Marques - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A - Apdo/Apte: Adolfo Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 094243/SP) (Fls: 108 v) - Advogado: Fábio Marques Ferreira Santos (OAB: 206428/SP)

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009344-67.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302045072 AUTOR: GILMAR AUGUSTO VIEIRA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petições da parte autora : intime-se o INSS, na pessoa do seu gerente executivo para, no prazo 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do alegado, devendo ser juntados os documentos comprobatórios de suas informações e, se for o caso, deverá ser alterada a RMI e

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apontadas no laudo, de fato, não impedem seu reingresso ou sua manutenção no mercado de trabalho. Pois bem, é bem verdade que o Julgador não está adstrito aos termos do Laudo Pericial (art. 436, CPC) - e sob este fundamento legal já deixei, por vezes, de considerar a conclusão técnica-pericial. Entretanto, considerando-se a bem fundamentada conclusão do laudo, não vejo razões para não acatá-lo, motivo pelo qual descabe qualquer pedido de complementação da perícia ou designação

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009344-67.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302045072 AUTOR: GILMAR AUGUSTO VIEIRA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petições da parte autora : intime-se o INSS, na pessoa do seu gerente executivo para, no prazo 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do alegado, devendo ser juntados os documentos comprobatórios de suas informações e, se for o caso, deverá ser alterada a RMI e