Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 680 Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) (Fls: 29) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 192) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) 233 - 0215751-25.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Virgilio de Oliveira Junior - Revisor Maia da Rocha - Apelante: Banco Credi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 92 Fundo de Investimento; Advogado: Luís Antônio Giampaulo Sarro, Miguel Luís Castilho Mansor; Agvdo: Ubf Garantias e Seguros S/a; Advogado: Debora Schalch. 7351148-7 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800609735 Medida Cautelar; Agvte: Banco Itaú S/a; Advogado: Marcos Zuquim; Agvdo: Waldomiro Aparecido Ma

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000987-69.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302016779 - CLOVIS JOSE DE SOUZA (SP096458 - MARIA LUCIA NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000199-55.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302016784 - CHARLES CAUA SILVINO XAVIER (SP093389 - AMAURI GRIFFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000158-20.2015.4.03.6302 - 2ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável ao Juizado Especial Federal, por disposição específica. Defiro a gratuidade para a parte autora. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se. Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. 0004177-11.2011.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302033317 - JOSE BENEDITO DA SILVA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP186351 LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recalcitrância há a imposição das penalidades legais cominadas na lei. Finalmente, esclareço que o prazo do requerimento também há de ser razoável para ser atendido, não bastando para configurar a recusa prazo que não seja o suficiente para o atendimento do pleito do autor, considerando razoável o prazo assinalado de 30 (trinta) dias, após o que este Juízo tomará as medidas pertinentes, podendo, inclusive, se o caso, oficiar a empresa com todas as advertências possíveis, inclusiv

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os documentos apresentados com a inicial (fls. 44/51 do arquivo pet.provas.pdf) não se prestam a comprovar a efetiva retenção do tributo. Em face dos seus princípios informadores (celeridade, simplicidade, economia processual, entre outras), e da sumariedade do seu rito (Lei 10.259/01), não há fase liquidatória. ANTE O EXPOSTO, face à fundamentação expendida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Sem custa

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Oficie-se à gerencia executiva comunicando o teor desse julgado 0006968-50.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302013706 - CLAUDETE LOPES DA SILVA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP186351 LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA, SP201717 LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL, SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Oficie-se à gerencia executiva comunicando o teor desse julgado 0006968-50.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302013706 - CLAUDETE LOPES DA SILVA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP186351 LUIZA TERESA SMARIERI SOARES, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA, SP201717 LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL, SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 794 Revisor João Carlos Saletti - Apelante: Jandira Costa de Almeida - Apelado: Companhia Reg Hab Interesse Social Crhis - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) - Advogado: Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/SP) 562 - 9167894-04.2007.8.26.0000 (994.07.022959-2) - Apelação - Nova Granada - Relator João Batista Vilhena Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 933 Ddpe da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0603479-12.2008.8.26.0053/50000 (990.10.375605-3/50000) - Embargos de Declaraç�