Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3262 da Silva - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. PRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3271 de carta de sentença, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, que será disponibilizada nos autos em até 3 dias úteis. Fica a parte interessada intimada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que, após a liberação do documento nos autos digitais, providencie sua remessa, por meio eletrônico, ao Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2930 ser encaminhado, via CRCJud, ao 1º Cartório de Registro das Pessoas Naturais desta Comarca de Franca/SP, acompanhado de cópias da certidão de nascimento do interdito; c) ofício ao SCPC - Boa Vista Serviços S/A para que anote em seus bancos de dados a interdição do requerido; d) ofício para anotaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2922 análise da pertinência do julgamento ou saneamento do feito, considerando o disposto no artigo 12 do Código de Processo Civil. VI- Intimem-se. Franca, 11 de maio de 2021. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3468 efeito suspensivo ao agravo e instrumento interposto. Ciente. 2. Diante do tempo decorrido, não se justifica a prorrogação do prazo para o cumprimento da medida de tutela (fls. 101/102). Comprove(m) o(s) ente(s) público(s) o imediato cumprimento da obrigação. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 02 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3218 Em caso de solicitação de transferência, recolher ele, salvo gratuidade ou se executado(a) já estiver representado por advogado nos autos, a taxa postal ou diligência do oficial de justiça, para cumprimento do item 03 supra. Defiro bloqueio de circulação de veículo através Sistema RENAJUD bem como so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3917 (VW/GOL 1.0, Ano 2007/08, Placa DWD 1361, Renavam 940669005 | fls. 11), não existindo pertinência lógica do preceito estadual [Lei Estadual nº 13.296/2008, artigo 13] no âmbito Constitucional. Isento a parte do pagamento do referido tributo [IPVA], oficiando-se para a imediata providência, como medida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3152 Cíveis. Todavia, mister que a parte autora comprove, mediante documentação pertinente, seu enquadramento jurídico nesta(s) categoria(s). 2. Desta forma, emende o(a) exequente a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar o CADESP (Inscrição Estadual do Posto Fiscal), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 232 MAGRO (OAB 210206/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP) Processo 1028276-97.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rayner da Silva Lima - Sanen Engenharia S/A e outro - Laspro Consultores Ltda - Vista à recuperanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4708 de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de janeiro de 2020. - ADV: MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/ SP) Processo 1003775-73.2018.8.26.0196 - Procedimento do Jui