Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35380 Relatório Acórdão Processo Nº RORSum-0010496-45.2018.5.15.0057 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB: 148893/SP) ADVOGADO VALDEMIR DA SILVA PINTO(OAB: 115567/SP) RECORRIDO JOSE APARECIDO FELIX DE FARIAS ADVOGADO SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) ADVOGADO HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz(íza) do Trabalho JV 12396 irretratável para todo o ano-calendário.” Verifica-se, ante o acima exposto, que as empresas que desenvolvem as atividades econômicas mencionadas na lei 12.546/2011 podem optar pelo regime diferenciado de recolhimento Processo Nº ATSum-0010496-45.2018.5.15.0057 AUTOR JOSE APARECIDO FELIX DE FARIAS ADVOGADO HUGO HOM

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELIGUETO WESLEY DA SILVA VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 1648 Federal do Brasil. Custas pelas partes, calculadas sobre o valor do acordo, mediante rateio. Considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita (sentença - id 1a1731a), está dispensado do recolhimento Intimado(s)/Citado(s): de

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) LUIZ ROBERTO LOPES SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1650 inadimplido. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sob

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO É princípio constitucionalmente positivado que, a todos, deve ser assegurada a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88). Assim, ante o disposto no art. 523, e parágrafos, do NCPC, de aplicação supletiva no processo do trabalho em razão do que prevem os artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 1º da Lei 6.830/80, TERCEIRO INTERESSADO PERITO 1937

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 1649 acordo, sob pena de execução. Recolhimento do imposto de renda na forma prevista na instrução normativa 1500/2014 (artigos 26, 36, 43 e 44 - RRA) da Receita Intimado(s)/Citado(s): Federal do Brasil. - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Embora não mencionado no acordo, há honor

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35376 Acórdão Sessão realizada em 27 de janeiro de 2020. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Processo Nº RORSum-0010496-45.2018.5.15.0057 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA ADVOGADO JORGE LUIS FAYAD(OAB: 148893/SP) ADVOGADO VALDEMIR DA SILVA PINTO(OAB: 115567/SP) RECORRI

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1269 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0024928-72.2018.5.24.0072 AUTOR MURILO LOPES GARCIA ADVOGADO LUCIANA MACEDO GARZIM(OAB: 16145-A/MS) RÉU SORAIR CORNELIA DE OLIVEIRA FARINHA - ME SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) BREDA LOGISTICA LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER PIRES DE SOUZA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Considerando o constante na ata de audiência, dê-se início aos atos 15738 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) executórios. Presidente Venceslau-SP, 29 de novembro de 2018 AUTOR: EDER CLEITON MARTINS DE ASSIS RÉU: CAVALHEIRO & GUERRA TRANSPORTES LTDA - ME SE07 Cláudio Issao Yonemoto Juiz do Trabalho DECISÃO Não há notícia de descumprimento do

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimado(a), para tomar ciência da decisão de id: ed6f0ed. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a), para tomar ciência da decisão de id: ed6f0ed. Destinatário: SAMIR FERREIRA TRINDADE Endereço desconhecido Destinatário: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço desc