Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1322/2017 Processo 0003863-83.2017.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LACI EGIDIO ROMAO - Em observância ao resultado da investigação criminal, que, por meio dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3449 imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Indicação de Provas “. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG) Processo 1001468-62.2021.8

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 371 previstas no art. 198, calculado mês a mês, observado o limite ser depositadas na conta vinculada do FGTS da parte autora e máximo do salário de contribuição. Em relação à incidência dos liberadas mediante expedição de alvará. No prazo de oito dias, após descontos fiscais, devem ser calculadas mês a mês, nos termos do o trânsito em julgado da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4919 pelas partes ou advogados, das disposições constantes na Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda. Dessa forma, não existe óbice para que se homologue o plano de partilha apresentado pelo inventariante, uma vez que, foi elaborado em conformidade com a legislação atinente à matéria. Assim, pre

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13848 Empresa somente para o INSS - CNPJ; c) 0212 - Contribuição da (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00, fica dispensada a Empresa somente para o INSS – CEI. intimação da UNIÃO, representada pela Procuradoria-Geral Deverá o(a) devedor(a) deixar claro se está efetuando o depósito Federal, nos termos da Portaria nº 582, de 11 de dezembro de para PA

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15825 769 da CLT. À época, a questão fora dirimida por meio da Instrução Normativa nº PODER JUDICIÁRIO 39, editada pelo E. TST, firmando orientação no sentido da JUSTIÇA DO compatibilidade da sistemática processual estabelecida pelos artigos 133 a 137 do CPC com o processo do trabalho. Presentemente, a questão já não comporta controvérsia, eis que, DESTINATÁRIO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11905 certidão da oficial de justiça (Id d150de5), devendo requerer o que "A prova dos requisitos do § 3º do artigo 790 da CLT para a direito no prazo de cinco dias, conforme despacho id 19f0955. concessão de justiça gratuita ao trabalhador pode ser feita por PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 02 de março de 2021. simples declaração do beneficiário, sob as penas da lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3660 Processo 3005353-31.2013.8.26.0481 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agencia Nacional de Transportes Terrestres Antt - Aurea Turismo Ltda - Feito nº 2013/003505Diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ata negativa de leilão de fls. 199, bem como ciência do ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4083 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3432 Prata - Feito nº 2013/003490Considerando que o Agravo em Recurso Especial nº 1.197.251, intentado pelo exequente nos autos dos embargos à execução nº 0003125-03.2014.8.26.0481, nº de Ordem 1.250/2014, não foi conhecido pelo Colendo STJ, com trânsito em julgado em 20/03/2018, conforme cópias juntadas p