110 resultados encontrados para samuel da silva pires - data: 16/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1683 Enunciado nº 35 da ENFAM. Como fato ainda para justificar a desnecessidade de designação de audiência de mediação, anoto que, em sua esmagadora maioria, a usucapião é dirigida em face de pessoas falecidas ou mesmo em lugar incerto e não sabido, necessitando de citação por edital. Proceda-se pelo rito
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1550 continuará a representar o mandato, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.” Assim, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias contados da comunicação, nos termos do § 1º Após, providencie a exclusão dos patronos. No mais, prossiga-se conforme o despacho anterior. Intimem-se. Lucelia, 05 de fe
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: FABIANA PAIVA DA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §2º, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, no prazo de 8 dias. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2021. 6123 Intimado(s)/Citado(s): - Francisco Natale Filho - Okann Construções Ltda Para o(s) Advogado(s) CLEBER SILVA E
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) BRUNA SANTUCCI MIGOTTO(OAB: 333340/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL DA SILVA PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4451 Processo Nº ATOrd-1000539-66.2019.5.02.0077 RECLAMANTE IVETE MARIA RODRIGUES ADVOGADO CLAUDIA RODRIGUES COSTA(OAB: 243182/SP) ADVOGADO LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 234695/SP) RECLAMA
Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado, a expedição de ofício ao INSS, instruído com os documentos da parte beneficiária, bem como da segurada falecida para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de PENSÃO POR MORTE, com data de iníci
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5378 Vistos, etc. recolhimento previdenciário cota-parte reclamada. Tendo em vista a planilha de cálculos de ID. 7c9ed36, do depósito Devolva-se à reclamada o saldo remanescente de R$ 28,15. ID. 9dd7205 (R$ 2.252,85 em 24/01/2022) transfira-se aos cofres Intimem-se as partes. públicos os valores de R$2.224,70 referentes ao saldo de Decorrido o prazo legal, cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 883 Processo 1057521-13.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.P.F. - Comprove o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO PINTO (OAB 66614/SP) Processo 1059648-60.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Christine Iacy Brosen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1477 preto e branco. Portanto, quando o PDF for gerado em tons de cinza, utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no formato PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 150KB por página (mínimo 93KB, máximo 199KB);- documentos digitalizados em cores (coloridos) deverão ser utilizados somente para originai
explicitados na decisão. Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado, a expedição de ofício ao INSS, instruído com os documentos da parte beneficiária LUCAS SAMUEL DA SILVA PIRES, representado legalmente por MARILETE APARECIDA DA SILVA para que cumpra a obrigação de fazer consistente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 103 Número do processo: 0012732-45.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: ANTONIO ARISVAL DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZOAB: 18843/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTAOAB: 13372/PA Participaçã