Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5287 por esta MM. Contadoria, e fixo o valor de diferenças de juros no o exequente, ainda, juntar aos autos ficha cadastral simplificada importe de R$811,95, vigentes em 26/02/2021, atualizável até o disponível nos sítios da JUCESP. efetivo pagamento. SÃO PAULO, 07/07/2021 Intime-se a 2ª reclamada para efetuar o pagamento, prazo de 10 ANGELA FAVARO RIBAS dias, de

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Réu Advogado Sky Brasil Serviços LTDA ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Daniel Avelino da Silva X Shigueo Pesca Esportiva LTDA + 4 Notificação: Quanto ao despacho proferido: fl. 366. Cópia de inteiro teor disponível na internet: www.trtsp.jus.br/consultas/atassentencas-e-despachos - Ademir Valentim Stawinski - Juscilene Oliveira de Lima Eletôni

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 1º Para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade. Como se vê, o benefício prescinde da avaliação da incapacidade para o trabalho, bastando que a criança ou o adolescente comprove que a sua doença ou deficiência acar

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5286 Intimado(s)/Citado(s): de recurso (ID 8120606). - VICUNHA TEXTIL S/A. Considerando que o cálculo, ora homologado, é superior ao depósito recursal constante dos autos (ID 072ebbc - R$ 8.959,63 em 24.10.2016), e com fulcro no art. 899 §1º, in fine, da PODER JUDICIÁRIO CLT, libere-se à parte reclamante que deverá, no prazo de 10 JUSTIÇA DO (dez) dias, comprovar

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5288 efetivo pagamento. e correção monetária, conforme dispõe o art. 899 e seus Juros de mora a partir de 06/04/2015, data da propositura da parágrafos, da CLT, e correspondente ao depósito efetuado, através ação, a serem computados por ocasião do efetivo pagamento, de guia de recolhimento avulsa, para fins de recurso, sendo que, tendo por base o principal atual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 648 Andresa Ferreira dos Santos (OAB: 168892/SP) - Advogado: João Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) 0275126-63.2009.8.26.0000 (994.09.275126-7) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Luiz de Queiroz - Revisor Fábio Podestá - Apelante: Maria do Carmo Pedro Castro - Apelado: Medial Saude S A - Advogado: Robson Rogerio Orgaide (OAB: 19231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 951 Processo 1000381-44.2016.8.26.0579 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.A.S. - L.I.C. - Ciência ao requerido, Sr. Luiz Inácio Coelho (e seu filho L. M. A. A. da S. C.) acerca da designação de entrevista psicológica para o dia 20/02/2017 às 15:00 horas, bem como à requerente, Sra. Ana Maria Coelho acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 148 Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000760-80.2017.8.26.0439; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/ Apdo: Fabricio Machado de Queiroz (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Apdo/ Apte: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda.; Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 757 298) - Advogado: João Hermano Santos (OAB: 156568/SP) (Fls: 23) 0269175-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Agravado: Geraldo Albuquerque Lavor - Negaram provimento ao recurso, V.U. O 3º Juiz declarará voto convergente. - Advog

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3103 acompanhante familiar e toda e qualquer assistência a tratamento médico em qualquer cidade, ou Estado do Brasil. Decisão (fls. 13/14), concedendo a tutela provisória para que o réu insira o autor no TFD e custear o tratamento indicado, além de determinar a citação. Contestação (fls. 16 a 18), onde o ESTADO DO PARÁ alega que o direito à saúde é norma de eficácia limitada, de caráter