Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1218 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Neide Caldeira Parro - - Maria Assunção Soares Ramos - - Maria de Lourdes Correa de Godoy - - Maria Helena de Barros - - Maria Lucia Pinheiro Paes - - Marisa Helena Prezotto - - Mary Neidi Ferreira Vieira - - Maria Aparecida Moreira da Silva Agra - - Neyde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2424 o(a) exequente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, pela aplicação analógica do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2085 estipulado o prazo de 10 dias para o cumprimento da liminar. Em caso de descumprimento desta determinação, fica estabelecida a multa diária de R$100,00, que será revertida em favor da(s) parte(s) autora(s). O prazo será contado a partir da ciência da(s) parte(s) requerida(s). Deverá a secretaria judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3352 DAS PARCELAS EM ATRASO - INDEXADOR NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.“NO CASO CONCRETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM ATRASO DECORRENTES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO DEVERÁ SE DAR NA FORMA DA MODULAÇÃO QUE ADVIER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR FORÇA DA APRECIAÇÃO DO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 637 9068447-43.2007.8.26.0000 (994.07.089142-0) - Apelação - Olímpia - Relator Gilberto de Souza Moreira - Revisor Luiz Antonio Costa - Apelante: Herminio Dezani e Companhia Ltda - Apelante: Antonio Dezani - Apelante: Valdir Nogarol - Apelante: Raimundo Pazin - Apelante: Jose Geraldo Menesio - Apelante: Basilio Menesio - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2876 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) Nº 1050344-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2427 VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL NAS POLÍCIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS DA LEI 10.029/2000 INAFASTABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SOLDADO TEMPORÁRIO DA POLÍCIA MILITAR.PRETENSÃO VOLTADA AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALE E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 980 para arcar com a taxa judiciária e a taxa de mandato, sem o prejuízo do próprio sustento. Isto posto, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2-) Providenciem os autores a comprovação do recolhimento das custas do processo, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1012570-75.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : SAMUEL HENRIQUE CONTATO ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 700 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021024-71.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Edson Gonçalves Arcanjo ADVOGADO : 205108/SP - Thiago Durante da Costa IMPTDO : Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Es