Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4796 o processamento e julgamento do recurso. 4. Rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. MÉRITO. PRISÃO CAUTELAR. TENTATIVA DE ROUBO SIMPLES. DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1671 ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP) Processo 0003987-35.2022.8.26.0079 (processo principal 1002933-17.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Teresinha Bassetto Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1872 o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1586 ROBERTO OLIVEIRA - Vistos. Considerando a propositura da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público, encaminhe-se os autos à fila correspondente. Aguarde-se a comunicação do início da execução e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Botucatu, 27 de maio de 202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1688 analisada em cotejo com os demais elementos de prova nos autos. Neste diapasão, coleciono precedente do C. Superior Tribunal de Justiça: O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312 CPP), despiciendo o paciente possuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3446 juntada dos expedientes e elaborado o cálculo de penas para progressão ao regime aberto, abra-se vista às partes, para que se manifestem em 5 dias, voltando, após, conclusos os autos. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 1003857-71.2020.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1110 homenagens. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP) Processo 0000763-81.2017.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.J.F. - Vistos. Nivaldo José Ferreira foi regularmente citado (pág. 103). Diligenciada sua intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 951 Processo 1004240-98.2020.8.26.0071 - Monitória - Nota Promissória - Assis Cobranças Eireli Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC) Processo 1006215-97.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2308 Rua Domingos Simões, 210, Jd. Taboão/Morumbi - CEP 05630-010, São Paulo - SP, 11 8438431. Endereço: Rua Armando Erse Figueiredo, 58, Campo Limpo, CEP 05785-020, São Paulo - SP LEONARDO NUNES REIS, Brasileiro, Solteiro, RG 58321340, CPF 509.438.368-08, mãe MELISSA NUNES REIS, Nascido/Nascida 17/12/1998, de cor Pardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1174 Processo 1007295-67.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago da Silva Torquato de Resende - Vistos. Pp. 127/128 e 210/211: HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, resolvendo o processo pelo mérit