Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1736 ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP) Processo 1502018-13.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Juniano de Jesus Celestino - Vistos. 1 - Do acórdão, intime-se o Defensor Dativo do sentenciado JUNIANO DE JESUS CELESTINO, para requerer o que de direito. Interposto recurso, devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1374 inicial. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Conforme se extrai do documento de fls. 400/401/202, o sentenciado não atingiu a nota mínima exigida no ENEM de 2021 para a aprovação nas disciplinas ciência da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2594 Felisbino, MTR: 542137-5, RJI: 181252985-01, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3232 se evitar delongas e despesas processuais inúteis. 4 Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, §1º, do Código de Processo Penal). 5 Quando da apresentação da defesa prévia, o Defensor deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail), ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1343 de renda, deixando de colecionar demais comprovantes, tais como comprovantes de despesas e extratos bancários, o que não leva a afirmar, diante do que consta dos autos a impossibilidade de arcar com o custeio das despesas processuais. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulada pelo autor. Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1629 presente decisão, por cópia assinada, como ofício. Botucatu, 03 de março de 2022. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 1500273-90.2022.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE GARCIA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 78: A defesa apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1878 cumprimento da pena remanescente para eventual extinção de todas as sanções mediante uma só decisão. - ADV: JAIR CARPI (OAB 133422/SP) Processo 0002551-55.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1013344-70.2020.8.26.0506) - Petição Criminal - Petição intermediária - Johnny Cardoso da Silva - Cuida-se de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1866 Processo 1004199-73.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a notícia, pelo devedor, do cumprimento espontâneo da obrigação imposta no julgado (fl. 462), sem necessidade de instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1450 Portanto, a pretensão da credora está em perfeita consonância com o contrato e existe supedâneo legal para a cobrança pretendida. O contrato foi livremente firmado pela requerida e, assim, deve ser cumprido. A jurisprudência se manifesta sobre a matéria, decidindo que As cláusulas contratuais representam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2299 logo em seguida, salvo se houver impedimento. Após a soltura, o diretor da unidade prisional deverá encaminhar a este Juízo informação sobre a liberação, acompanhada do termo de advertência, via peticionamento eletrônico. Com a juntada, voltem-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WI