Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 117 Processo 0000937-64.2013.8.26.0257 (025.72.0130.000937) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. F. L. - L. F. F. L. Vistos. JOSÉ LUIZ FERREIRA LEANDRO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação revisional de alimentos contra LUIZ FERNANDO FERREIRA LEANDRO, representado por sua genitora MARIA HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1110 LUIZ TINOCO CABRAL (OAB 124552/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP) Processo 0001507-75.2013.8.26.0572 (057.22.0130.001507) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. E. da S. M. - F. G. P. de M. - Foi expedida certidao de honorarios ao patrono do autor, estando disponivel para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 110 efetuado os descontos da pensão alimentícia. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ARISLILIAN RAGOZONI CONRADO (OAB 153856/SP) Processo 0001195-40.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Mioto Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1469 pois se constitui bem de família e que não é devedora da embargada. Após apresentar seus argumentos jurídicos pleiteou, liminarmente, restituição da sua parte ideal no imóvel (50%), ou, subsidiariamente, 25% dele e a suspensão da execução fiscal . A petição inicial (fls. 02/11), que atribuiu à cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 194 quantia líquida de R$ 1.104,00 (mil cento e quatro reais), sendo que com este valor não possui condições financeiras de arcar com o valor de 1/3 de seus rendimentos de pensão alimentícia, sob pena de comprometer sua própria sobrevivência. Ademais, cabia à requerente, com base no art. 333, I do CPC, colac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1890 Arrendamento Mercantil - Recebo o recurso interposto pelo autor, de fls. 184/187, em ambos os efeitos. Às contrarrazões e após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as anotações de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 283 de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família”. O art. 38 da mesma lei assim dispôs: “O benefício de prestação continuada será devido após o cumprimento, pelo requerente, de todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a sua concessão, inclusive apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 141 Processo 0001551-74.2010.8.26.0257 (257.01.2010.001551) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.F.L.M. - - B.A.L.M. - J.D.M. - Vistos. Fls. 232/233: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução até integral cumprimento do acordo celebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 145 BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0002297-05.2011.8.26.0257 (257.01.2011.002297) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Elaine Cristina dos Santos - Manifeste-se o patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 216 SP), JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP) Processo 0000513-85.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nahayane Harumi - João Carlos Mariano - Fazenda Pública do Município de Ipuã - Compulsando os autos, verifico a existência de elementos de prova documenta