Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 389 DOENÇA - LUIZ CARLOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o autor para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, cite-se, nos termo do art. 730, CPC. Int. - ADV GILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 93 1º, do art. 214, do CPC, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, com as advertências legais. Na hipótese de não comparecimento do(a) requerido(a), cite-se, com as cautelas de praxe. Oficie-se à empregadora do réu (fls. 03) para informar os rendimentos dos últimos três meses do requerido, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 170 monocular e das doenças que o padece (vide respostas aos quesitos). O benefício de auxílio-doença tem caráter temporário, eis que é devido ao segurado que ficar incapacitado para o labor por mais de quinze dias consecutivos. Porém o laudo pericial concluiu que a condição médica do autor não o inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1513 vista dos autos). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 0000086-74.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000086-8/000000-000) Nº Ordem: 000019/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - JULIANA DE SOUZA CASSIANO ORLÂNDIA ME X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 210 - 1. Fls. 205: a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2062 Prepondera, contudo, a corrente que o situa no processo de conhecimento, tendo em vista a sua vocação e finalidade voltadas à constituição do título executivo”. Logo, a natureza do processo injuntivo ou monitório é de processo de conhecimento, teoria mais aceita, advinda do direito italiano, com rit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 129 S/A Cia de Credito Imobiliario - Gelaim Tratores Ltda e outros - Número de Controle: 216/96 Fls. 204/205 “ Vistos. Alega a parte executada ter ocorrido prescrição intercorrente neste caso. Prescrição, efetivamente, é matéria que pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz, após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 115 n.º 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Deixo, no entanto, de condená-lo nas custas processuais, em face da condição da autora de beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. Ipuã, 27 de junho de 2011. MARCOS DE JESUS GOMES Juiz de Direito - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1538 352.01.2008.002843-1/000000-000 - nº ordem 968/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X LUIS ALVES DAMAS E OUTROS - Fls. 130/134 - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2465 seu objeto, que é o pagamento do credor. Pode, porém, encontrar termo de maneira anômala e antecipada, como nos casos em que se extingue o próprio direito de crédito do exeqüente, por qualquer dos meios liberatórios previstos no Direito Material, ainda que ocorridos fora do processo (ex.: pagamento, novaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 150 grupo contra a seguradora está sujeita ao prazo prescricional de um ano, contado a partir do dia em que o interessado teve inequívoco conhecimento do fato (Código Civil, artigo 178, § 6º, II) e como tal considerado aquele em que lhe foi concedida a aposentadoria por invalidez resultante de acidente - Recurso