Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1431 Ramos da Silva - Vistos. Fls. 118/119: comprove a FESP o cumprimento da liminar em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a cobrança a R$ 50.000,00. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP) Processo 1046800-46.2019.8.26.0053 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 996 ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1002885-58.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se o autor po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2298 de fls. 150/151. Na ausência de veículos passíveis de constrição e nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/ SP) Processo 1002431-96.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1962 bloqueado judicialmente, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias acerca da mantença da constrição. 3.1. Saliento, desde já, que na situação de alienação fiduciária somente é possível a penhora dos direitos que o executado possui sobre o veículo. 4. Mantido o interesse, oficie-se ao credor fidu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1476 DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - DICAJ (SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). Pretende, em sede liminar, o recolhimento do ITBI com base de cálculo no valor venal adotado para fins de cálculo do IPTU ou do valor do negócio jurídico realizado. A inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2733 JOAO EDUARDO LOUREIRO (OAB 23863/PR), TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP), LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA (OAB 24029/PR), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR (OAB 21023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1604 a(s) determinação(ões) supra e regularizada a deprecata na forma consignada a fls. 126, cls para designação de audiência O cartório deverá intimar o interessado por meio da imprensa oficial (DJE). Decorridos 30 dias, na inércia, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital virtuais por meio da ferramenta Cisco Webex ou outra ferramenta equivalente, inclusive WhatsApp. Considerando a Portaria n. 01/2020 da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas, a qual instituiu procedimento especial através de ferramentas virtuais de comunicação que permitam interação em grupo, por texto ou vídeo, enquanto durar a suspensão das audiências

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013223-75.2007.403.6104 (2007.61.04.013223-3) - EDUARDO ARIAS X PEDRO RACCIOPPI ARIAS(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA E SP312443 - THIAGO VENTURA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDUARDO ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO RACCIOPPI ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em sede de execução contra a Fazenda Pública, foram expedidos ofícios requisitórios. Realizados os pagamentos (fls. 304 e 312/313) pretende o exequente o recebimento de valores r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O processo administrativo tributário encontra-se regulado pelo Decreto 70.235/72 - Lei do Processo Administrativo Fiscal -, o que afasta a aplicação da Lei 9.784/99, ainda que ausente, na lei específica, mandamento legal relativo à fixação de prazo razoável para a análise e decisão das petições, defesas e recursos administrativos do contribuinte. 5. Ad argumentandum tantum, dadas as peculiaridades da seara fiscal, quiçá fosse possível a aplicação analógica em matéria tribut