Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1572 Nº 0019278-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: José Manoel Veloso - Paciente: Everaldo Júnior de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado.V.U. - 4º Andar Nº 0019899-28.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 132 Embargos de Declaração nº 0354290-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Embargante : Adalmir de Souza Santos Advogado : Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado : Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4552 constitua qualquer ofensa à Ampla Defesa, já que não integra a garantia a pretensão ilícita de postergar indevidamente o fim do procedimento (Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1799 LUCIA ANASTACIO - OAB/SP nº.:225913; Processo nº.: 405.01.2007.035538-6/000000-000 - Controle nº.: 002057/2007 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO CARLOS GIMENES - Fls.: - JULGADAPARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL E CONDENO ANTONIO CARLOS GIMENES VULGO TONHÃO A CUMPRIRR EM REGIME ABERTO A PENA DE 06

Caderno único ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 950ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, para ANULAR a decisão de expulsão do autor das fileiras da Corporação. Deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 287 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2020 0001120-23.2009.8.26.0177; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001120-23.2009.8.26.0177; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: João Batista Leandro; Advogado: José Carlos Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2086 IP : 214/2013 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.A.D. VARA:4ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2014 Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 738 determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Arthur Affonso de Toledo Almeida Junior (OAB: 31141/ SP) - Advogado: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP) 994.03.053391-7 (0315283.4/7-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Apelante: Francico de Souza - Apelante: Beendita Martins M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2478 Nº 9000033-05.2020.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Wellington Oliveira de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 54 DE SA , 6542772499 , 4216.92; SAMUEL ANDRADE CAVALCANTE , 2395661309 , 5430.09; SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA , 35650374821 , 16562.86; SAMUEL BENEDITO DO NASCIMENTO , 5239954402 , 2715.05; SAMUEL BRUM , 37756630700 , 13141.6; SAMUEL CLAUDINO DA SILVA , 3787399488 , 2719.9; SAMUEL CORDEIRO DOS SANTOS , 54883288153 , 7880.08; SAMUEL