Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 87298/MG) JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 171 De fato, o impetrante provou que o juízo de origem determinou sua inclusão no polo passivo da ação de execução (ID 845a1d2) e o Intimado(s)/Citado(s): bloqueio de R$ 4.899,29, de sua conta poupança

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0003620-80.2016.9.26.0000 (Nº 2598/16 – Proc. 79347/16 – 4ª Aud.). Impte: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Pacte.: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Autoridade

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1013ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (art. 11, §2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se, na cobrança, o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C. " SP, 15.03.12 (a) Dr. LAURO

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 170 impugnação judicial do ato, através de remédio recursal previsto na determinante do indeferimento da ação, qual seja, não haver direito legislação trabalhista, afastada estará a utilização do mandado de líquido e certo da impetrante, tampouco fumaça do bom direito a segurança, haja vista a absoluta falta de adequação. amparar a pretensão; ademais, o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O O presente feito versa sobre pedido de revisão do valor de benefício previdenciário concedido antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 em face dos novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 5022820-39.2019.4.03.0000, relatoria da Desembargadora Federal Inês Virgínia instau

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2512 deduzido o valor dos honorários advocatícios, em conformidade PODER JUDICIÁRIO com o art. 56 do Regulamento de Imposto de Renda (Decreto nº JUSTIÇA DO 3.000/99). Quanto aos recolhimentos de custeio da Seguridade Social, nos termos da Lei nº 10.035/00, impende a este Juízo autorizar a Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife- retenção n

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ foram autuados em apartado (fl. 121), estando à disposição das partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial. V – Intime-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ obra, página 277: O direito à tutela antecipada decorre expressamente do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva e tem foro constitucional entre nós. Pensar de modo diverso importa grave ofensa

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 849 Para o cálculo, aplique-se o entendimento pacificado pelo C. TST relação as duas testemunhas ouvidas nos autos. através da OJ 400, da SBDI-1:- "Os juros de mora decorrentes do LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DAS PARTES inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não Não foram observadas medidas protelatórias e desleais das partes integram a base de cálculo d

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2079ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP 378171. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160. Processo Eletrônico nº 0800017-77.2016.9.26.00