Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2010.05

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 60.332/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0001550-36.2011.9.26.0010) Acusado(s): 1º Sgt PM Carlos Alberto de Souza Advogado(s): Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA, OAB/SP 241.436 Assunto: Fica Vossa Senhoria in

Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento aos presentes embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” 1ª AUDITORIA Processo nº: 26126/00 - 1ª Aud. – KIM Acusado(s): ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3006 lhes preste serviço. 4. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada improcedente. No que diz respeito especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pensão para os policiais e bombeiros militares estaduais fixadas com base na Lei 13.954/2019, es

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº: 49240/07 - 1ª Aud. – KIM Acusado(s): ex-PM Benedito Roberto de Souza Advogado(s): Dr. RENATO CARDOSO, OAB/SP 168502 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a documentação junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2089 44 - 0015813-61.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini - Embargante: Ald Automotive S.a - Embargante: Alex Sandro Gomes dos Santos - Embargada: BEATRIZ GUASTALLI DOS PASSOS - Advogado: Gustavo Elias Melli (OAB: 252864/SP) - Advogado: Victor An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1503 160050/SP) RETIFICAÇÕES 0023602-41.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Meire Augusta Alves da Silva - Por maioria de votos, julgaram extinta a ação sem julgamento do mérito. Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2283 Reis da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Caso tenha sido deferida a tutela de urgência, recebo-o também no efeito suspensivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9099/95 bem como, subsidiariamente, com base no art. 1.012, inciso V, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1865 Advogado: Eurico Manoel da Silva Junior (OAB: 290491/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) 17 - 1006578-69.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Calvert - Recorrente: Juarez Pedro da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2342 Fernandes (OAB: 158377/SP) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Advogada: Camila Marcondes do Amaral Zynger (OAB: 168876/SP) 71 - 0100162-24.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Thia