Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 117 do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL) - Processo 0022963-85.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2039 140 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/ MG) - Processo 0705263-50.2014.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - EXECUTADO: Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2038 45 outorgante e o advogado. O acórdão proferido pelo Tribunal a quo se mostra em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Mantida a Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 786.538/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 02/12/2015) (gr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 64 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 ADV: LUÍS FERNANDO SANTANA DÓRIA JUNIOR (OAB 8096/AL), FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL), ÁLVARO ARTHUR LOPES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 70 nº 1/2017 da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Com a palavra o Exmo. Desembargador-Presidente colocou para seus pares a aprovação das atas das sessões realizadas nos dias 06 (seis), 13 (treze) e 14 (quatorze) de dezembro, as quais foram unanimemente aprovadas. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 293 Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581-EAL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2018 ADV: JOSÉ PETRÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 3164/AL), VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS - Processo 000739306.2004.8.02.0001 (001.04.007393-0) - Cumprimento de sent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 91 Plínio Régis Baima de Almeida (OAB 12354B/AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) sheyla suruagy amaral galvão (OAB 11829B/AL) Taciana Pessoa Cavalcante Normande

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 21 Federal. A propósito, confira-se a redação atinente: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a desi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1842 30 Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898/AL) Sandro Soares Lima (OAB 5801/AL) Willames do Nascimento Rodrigues (OAB 9206/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUQUIA HE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 45 judicial, INTIME-SE o Sr. Secretário Municipal de Saúde, por mandado, para que cumpra fielmente a decisão que antecipou os efeitos da tutela no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a incidir após o transcurso do prazo acima referido, ressalvando-se, ainda, a prática do Crim