Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 259 dos títulos para aceite, argumentando que, fossem enviados para aceite, seriam recusadas ante o não cumprimento integral do contratado. Pugna, enfim, pela inversão do resultado. (fls. 68/83). Recurso tempestivo, devidamente preparado (fl. 71), e respondido (fl. 85/89). É o relatório, adotado, no mais, o da r. sentença proferida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2889 BL - Indústria e Comércio de Máquinas e Fornos Ltda - VISTOS. BL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E FORNOS LTDA, atual denominação de Aríete Industria e Comercio de Máquinas Ltda, qualificado nos autos, ajuizou Embargos à Ação Monitória que lhe é movida por INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A, alegando matéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 421 a fls. 79/85, na qual a autora reitera suas alegações iniciais e pleiteia, ao fim, a condenação da ré por litigância de má-fé. Manifestação da ré quanto a contestação à reconvenção a fls. 991/95. Sentença de procedência da ação principal e improcedência da reconvenção (fls. 100/101) com a declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 821 ocorreu nestes autos. Por fim, e como bem colocado pela Promotora de Justiça a fls.49/50, a Embargada descurou-se em diligenciar outros endereços constantes dos autos, nos quais, possivelmente ter-se-ia efetivada a citação da embargante, tornando-se precipitada a citação editalícia, quando não haviam se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1232 responsabilizada pelos documentos comerciais e financeiros necessários ao desembaraço e registro das vendas efetuadas. Por isso os documentos foram enviados para a cidade de Strasbourg, na França, entretanto a ré não observou os ditames necessários no tocante à entrega dos documentos de exportação pelos bancos f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2016 como fatordelimitação aos juros praticados. E,dequalquer sorte, eventual diferença em relação àquelataxa, compreensível pela variaçãodeque resulta amédiapor ela retratada, não caracteriza, por si só, o aventado abuso. Portanto, não há razão para a ambicionada revisão do contrato e não se constata pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2797 condicionado à previa caução em dinheiro no valor dos títulos (fls. 51). Emendada a inicial para desistência em relação ao pedido indenizatório (fls. 61). Em contestação, o banco réu arguiu, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, pois atuou na relação como simples prestador de serviço, e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 340 responsabilidade civil extracontratual pelos fatos em liça, ou não, condiz com o exame de mérito, a ser oportunamente apreciado. Por outro lado, acolhe-se a alegação de intempestividade da defesa da corré Multi Recebíveis II, aventada em réplica às fls. 1.300/1.313. Isso porque o AR às fls. 962 foi carreado aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 592 antecipadamente a lide por prescindir da produção de outras provas, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Isso porque a duplicata mercantil é título formal, cujos requisitos de validade se encontram previstos em lei, de modo que se mostra relevante ao deslinde do feito apenas a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 211 R$-1.000,00, por mês de incidência, limitada a R$-20.00,00.Determino, outrossim, o cancelamento do cartão de crédito com reserva de margem consignado de titularidade da parte Requerente, nos termos do Art. 17-A da Instrução Normativa Nº 28 do INSS. Cite-se o réu para contestar, no prazo de 15 (quinze)